Leis Ordinárias

Lei: 1188 | Projeto: 1192

Ementa: DENOMINA RUA VER.ANTONIO RADAELLI.

Lei: 1189 | Projeto: 1193

Ementa: DENOMINA RUA DR. CLAÚDIO HERCULANO DUARTE ERUA LUIZ SANCHES LEMOS.

Lei: 1190 | Projeto: 1194

Ementa: DENOMINA DE RUA EMIDIA MNARIA DE SOUSA A UMA DASVIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL.

Lei: 1191 | Projeto: 1189

Ementa: DENOMINA DE RUA DOM INÁCIO A UMA DAS VIASPÚBLICAS LOCAIS.

Lei: 1192 | Projeto: 1199

Ementa: COMPLEMENTA ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

Lei: 1193 | Projeto: 1201

Ementa: ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS (LOTES DO BAIRRO IPE).

Lei: 1194 | Projeto: 1202

Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS (LEI Nº 1018, DE 29/08/75).

Lei: 1195 | Projeto: 1203

Ementa: ATUALIZA NÍVEIS SALARIAIS DE FUNCIONÁRIOSREGIDOS POR ESTATUTO.

Lei: 1196 | Projeto: 1205

Ementa: DENOMINA RUA JUCA BELMIRO.

Lei: 1197 | Projeto: 1206

Ementa: DENOMINA RUA NICOLAU DRAMIS.

Lei: 1198 | Projeto: 1207

Ementa: DENOMINA RUA JOAQUIM ROSA DE FIGUEIREDO.

Lei: 1199 | Projeto: 1208

Ementa: DENOMINA RUA PROFº LAMARTINE AMARAL.

Lei: 1200 | Projeto: 1209

Ementa: DENOMINA RUA GERALDO PELÚCIO.

Lei: 1201 | Projeto: 1210

Ementa: DENOMINA DE RUA FRANCISCA MUMIC A UMA RUAAINDA SEM DENOMINAÇÃO, PARALELA A RUA CARLOSMUMIC.

Lei: 1202 | Projeto: 1211

Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJAMAÇONICA APÓSTOLOS DA LIBERDADE 51.