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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis Ordinárias

 

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Lei: 1203 | Projeto: 1212

Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL(COBRIR DESPESAS DE UMA VARIANTE REFERENTE AODESVIO DA LINHA DE FERRO DA FEPASA).


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
Data de publicação: 04/10/1979
Download: Texto Integral da Lei: 1203

Lei: 1204 | Projeto: 1213

Ementa: QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.


Autor(es):
Data de publicação: 01/11/1979
Download: Texto Integral da Lei: 1204

Lei: 1205 | Projeto: 1214

Ementa: SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1980.


Autor(es):
Data de publicação: 01/11/1979
Download: Texto Integral da Lei: 1205

Lei: 1206 | Projeto: 1215

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA P/ 1980.


Autor(es):
Data de publicação: 01/11/1979
Download: Texto Integral da Lei: 1206

Lei: 1207 | Projeto: 1216

Ementa: APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.


Autor(es):
Data de publicação: 01/11/1979
Download: Texto Integral da Lei: 1207

Lei: 1208 | Projeto: 1217

Ementa: DENOMINA RUA ETORE CANTIERI.


Autor(es): VEREADOR LAIR FURTADO
Data de publicação: 18/10/1979
Download: Texto Integral da Lei: 1208

Lei: 1209 | Projeto: 1218

Ementa: RUA JORNALISTA JOÃO BORGES DE MOURA.


Autor(es): VER.LUIZ MONTALDI / VER.LAIR FURTADO
Data de publicação: 01/11/1979
Download: Texto Integral da Lei: 1209

Lei: 1210 | Projeto: 1219

Ementa: DENOMINA UMA RUA JOÃO SPÓSITO A UMA DASVIAS PÚBLICAS LOCAIS AINDA SEM DENOMINAÇÃO.


Autor(es): VER.LUIZ MONTALDI / VER.LAIR FURTADO
Data de publicação: 01/11/1979
Download: Texto Integral da Lei: 1210

Lei: 1211 | Projeto: 1220

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA:RUA DR. NEUBE GUERRIERI BRIGAGÃO.


Autor(es):
Data de publicação: 12/11/1979
Download: Texto Integral da Lei: 1211

Lei: 1212 | Projeto: 1221

Ementa: EXTINGUE PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEINº 1195 DE 08/06/79.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
Data de publicação: 12/11/1979
Download: Texto Integral da Lei: 1212

Lei: 1213 | Projeto: 1222

Ementa: ABERTURA DE CREDITO (ESCOLA EST.PARAISENSE).


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
Data de publicação: 12/11/1979
Download: Texto Integral da Lei: 1213

Lei: 1214 | Projeto: 1223

Ementa: PERDÃO DE DÍVIDA ATIVA (NÃO ULTRAPASSE DECR$ 500,00).


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
Data de publicação: 22/11/1979
Download: Texto Integral da Lei: 1214

Lei: 1215 | Projeto: 1224

Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL (TERRENO SITUADONO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU).


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
Data de publicação: 06/12/1979
Download: Texto Integral da Lei: 1215

Lei: 1216 | Projeto: 1225

Ementa: PERMUTA COM O SR. LAERCIO DE MORAIS.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
Data de publicação: 06/12/1979
Download: Texto Integral da Lei: 1216

Lei: 1217 | Projeto: 1226

Ementa: DISPÕE SOBRE ABONO DE NATAL.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
Data de publicação: 06/12/1979
Download: Texto Integral da Lei: 1217
Total de leis ordinárias: 5132
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