topo
Curta nossa página no Facebook
Curta a Escola do Legislativo no Facebook
Curta a Escola do Legislativo no Instragram
e-SIC
Nosso canal no Youtube
São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis Ordinárias

 

Buscar leis ordinárias:


A busca pode ser feita por lei , projeto, ementa, autor, etc

Lei: 1323 | Projeto: 1336

Ementa: CONVENIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
Data de publicação: 05/11/1981
Download: Texto Integral da Lei: 1323

Lei: 1324 | Projeto: 1337

Ementa: RUA ARLINDO SÃO JULIÃO.


Autor(es): VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC
Data de publicação: 05/11/1981
Download: Texto Integral da Lei: 1324

Lei: 1325 | Projeto: 1338

Ementa: GRATIFICAÇÃO DE NATAL.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
Data de publicação: 12/11/1981
Download: Texto Integral da Lei: 1325

Lei: 1326 | Projeto: 1339

Ementa: PERMUTA DE IMÓVEL (JARDIM ITAMARATI).


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
Data de publicação: 12/11/1981
Download: Texto Integral da Lei: 1326

Lei: 1327 | Projeto: 1340

Ementa: RUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES.


Autor(es):
Data de publicação: 12/11/1981
Download: Texto Integral da Lei: 1327

Lei: 1328 | Projeto: 1341

Ementa: CONVENIO COM O IPSEMG.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
Data de publicação: 12/11/1981
Download: Texto Integral da Lei: 1328

Lei: 1329 | Projeto: 1342

Ementa: RUA DR. JOSE ALVES DE FIGUEIREDO FILHO.


Autor(es): VER.PRES.JGS / VICE.PRES.JSE/SECRET.JCC
Data de publicação: 12/11/1981
Download: Texto Integral da Lei: 1329

Lei: 1330 | Projeto: 1343

Ementa: ABERTURA DE CREDITO P/ SANATÓRIO GEDOR SILVEIRA


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL - WALDIR MARCOLINI
Data de publicação: 12/11/1981
Download: Texto Integral da Lei: 1330

Lei: 1331 | Projeto: 1344

Ementa: ABERTURA DE CREDITO P/ SERVIÇO MUNICIPAL DEASSISTENCIA Á MATERNIDADE E Á INFANCIA.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL - WALDIR MARCOLINI
Data de publicação: 12/11/1981
Download: Texto Integral da Lei: 1331

Lei: 1332 | Projeto: 1345

Ementa: DOAÇÃO DE IMÓVEL Á APAE.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL - WALDIR MARCOLINI
Data de publicação: 12/11/1981
Download: Texto Integral da Lei: 1332

Lei: 1333 | Projeto: 1346

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM ASCENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS S.A. (CEMIG), AEXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL - WALDIR MARCOLINI
Data de publicação: 09/02/1982
Download: Texto Integral da Lei: 1333

Lei: 1334 | Projeto: 1347

Ementa: REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL - WALDIR MARCOLINI
Data de publicação: 09/02/1982
Download: Texto Integral da Lei: 1334

Lei: 1335 | Projeto: 1349

Ementa: ABERTURA DE CREDITO DESTINADO Á AQUISIÇÃO DOESTÁDIO DR. JOAQUIM FERREIRA GONÇALVES.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL - WALDIR MARCOLINI
Data de publicação: 18/02/1982
Download: Texto Integral da Lei: 1335

Lei: 1336 | Projeto: 1348

Ementa: ALIENAÇÃO DE IMÓVEL (LOTEAMENTO ZELIA).


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
Data de publicação: 25/03/1982
Download: Texto Integral da Lei: 1336

Lei: 1337 | Projeto: 1353

Ementa: UTILIDADE PÚBLICA: ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
Data de publicação: 01/04/1982
Download: Texto Integral da Lei: 1337
Total de leis ordinárias: 5132
mostrando página 145 do total de 343 páginas.
1ª página 139 140 141 142 143 144
145
146 147 148 149 150 151 última página

 

 

Inauguração EAP Termópolis

A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso se alegra em compartilhar a inauguração da Equipe de...

Noite de homenagem na Câmara Municipal

Noite de reconhecimento e celebração na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso Na noite de...

Apresentação de novos projetos na reunião de 03/06

Projeto de Lei Nº 5636: Programa de Diagnóstico e Acompanhamento Integral aos Alunos com Dislexia, TDAH ou Outros Transtornos de...

LDO - Audiência Pública para discutir orçamento de 2025

A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso convida toda a população para participar da audi&eci...

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Copyright © 2023 | Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. Todos os direitos reservados.
Avenida Dr.José de Oliveira Brandão Filho, 445 – Jd.Mediterranèe - São Sebastião do Paraíso - CEP: 37953-200
Tel: (35) 3531-4770 / Celular: (35) 3531-4770