Leis Ordinárias

Lei: 4667 | Projeto: 5040

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4666 | Projeto: 5023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÔPICAS MUNICIPAIS PARA EXPLORAÇÃO DA "ZONA AZUL FILANTRÔPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4665 | Projeto: 5002

Ementa:

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Lei: 4664 | Projeto: 5034

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "GERALDA EMIDIO BORBOREMA".

Lei: 4663 | Projeto: 5031

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO ADOLFO DIZARÓ

Lei: 4662 | Projeto: 5024

Ementa:

ACRESCENTA A ALÍNEA "C" E PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3526 DE 13.03.2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4661 | Projeto: 4986

Ementa:

“DETERMINA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.”. 

Lei: 4660 | Projeto: 5011

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "GERALDO GIUBILEI".

Lei: 4659 | Projeto: 5010

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "IZABEL CALZAVARA GIUBILEI".

Lei: 4658 | Projeto: 5030

Ementa:

" DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VALDIVINA DAS GRAÇAS DIAS JUSTINO."

Lei: 4657 | Projeto: 5029

Ementa:

"DENOMINA UMA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "MARIA ZENAIDE DE PAULA".

Lei: 4656 | Projeto: 5027

Ementa:

" ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4504 DE 10.04.2018, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IDENTIFICADAS COMO CLANDESTINAS OU IRREGULARES CONSTRUÍDAS  APÓS A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N 002/2 003 DE 26.12.2003 (PLANO DIRETOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4655 | Projeto: 5022

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "BEATRIZ FIDELIS MARQUES".

Lei: 4654 | Projeto: 5000

Ementa:

" ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3615 DE 11.01.2010, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DETINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO DISTRITO DE GUARDINHA E DE TERMÓPOLIS E A VILA CONSERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei: 4653 | Projeto: 4997

Ementa:

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS E NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS (COMÉRCIOS, INDÚSTRIAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS) NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.