Leis Ordinárias

Lei: 3375 | Projeto: 3581

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARESÀ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

Lei: 3376 | Projeto: 3593

Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Lei: 3377 | Projeto: 3588

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

Lei: 3378 | Projeto: 3591

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARESÀ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

Lei: 3379 | Projeto: 3589

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA ISRAEL MIZAEL DE OLIVEIRA.

Lei: 3380 | Projeto: 3594

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUACOM O COMANDO DO EXÉRCITO, ATRAVÉS DA 4ª REGIÃO MILITAR/4ªDIVISÃO DE EXÉRCITO.

Lei: 3381 | Projeto: 3600

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ÀDOTAÇÃO DO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2007.

Lei: 3382 | Projeto: 3601

Ementa: PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 11 DA LEI Nº 3338 DE11 DE SETEMBRO DE 2006.

Lei: 3383 | Projeto: 3590

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A ALIENAR OIMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA E CONDIÇÕES QUEESPECIFICA.

Lei: 3384 | Projeto: 3595

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUACOM A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS _ (FESP).

Lei: 3385 | Projeto: 3597

Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AO SENHOR HÉLIOAPARECIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 3386 | Projeto: 3582

Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÕES DOS CONCESSIONÁRIOS DE DIREITOREAL DE USO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO RESIDÊNCIAL MORUMBI, DEPROPRIEDADE DO PATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTANTES NA LEINº 3162/2004.

Lei: 3387 | Projeto: 3596

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA SEBASTIÃO JOSÉ DA ROCHA

Lei: 3388 | Projeto: 3583

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 2987 E 2988/02, QUEDISPÕE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRASDOS SERVIDORES EM GERAL E DO MAGISTÉRIO.

Lei: 3389 | Projeto: 3598

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA RENATO ANDRIONI.