Leis Ordinárias

Lei: 3315 | Projeto: 3524

Ementa: RECONHECE A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ABADIACOMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

Lei: 3316 | Projeto: 3529

Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO COMUNITÁRIOE EDUCACIONAL DA LEGIÃO DA BOA VONTADE (LBV).

Lei: 3317 | Projeto: 3530

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SR. SEBASTIÃO GOMES DA SILVAE SUA ESPOSA MARILZA DOS SANTOS SILVA.

Lei: 3318 | Projeto: 3531

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONSTRUÇÃODE CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL.

Lei: 3319 | Projeto: 3533

Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.( ANTONINO JOSÉ AMORIM E SÈNIA ROGERI)

Lei: 3320 | Projeto: 3525

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.DESENVOLVIMENTO DO PROJETO BRINCAR É COISA SÉRIA.

Lei: 3321 | Projeto: 3526

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PSF (PRÊMIO DARIO TAVARES).

Lei: 3322 | Projeto: 3527

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.PROGRAMA MINAS OLÍMPICA NOVA GERAÇÃO

Lei: 3323 | Projeto: 3528

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS OU TARIFASMUNICIPAIS NA APROVAÇÃO DE PROJETO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DOAÇÃO DE TERRENO DE TERRA

Lei: 3324 | Projeto: 3532

Ementa: MODIFICA OS ARTS. 2º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2710/2000.

Lei: 3325 | Projeto: 3512

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 3326 | Projeto: 3535

Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA A ASSOCIAÇÁO DASFAMÍLIAS DOS PRODUTORES RURAIS DO BARREIRO

Lei: 3327 | Projeto: 3536

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃOMÚTUA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINASGERAIS (EPAMIG)

Lei: 3328 | Projeto: 3537

Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO º 1º DO ARTIGO 23 DA LEI Nº3005, DE 11/04/03

Lei: 3329 | Projeto: 3539

Ementa: COMPLEMENTA O ART. 1º, ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPALN.º 3125/2004LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL SANTA TEREZALUIZ INOCÊNCIO