1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Buscar leis ordinárias:
Lei: 4608 | Projeto: 4963
Ementa:
ALTERA A LEI Nº. 4.089/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.
Lei: 4607 | Projeto: 4973
Ementa:
DENOMINA UMA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA Y, ENTRE AS RUAS 5 E 11 NO BAIRRO JARDINS DE VERSALHES DE SEBASTIANA DRAMIS BARBOSA
Lei: 4606 | Projeto: 28/08/2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Lei: 4605 | Projeto: 4970
Ementa:
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RENATO GONÇALVES PIMENTA
Lei: 4604 | Projeto: 4969
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO III DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4603 | Projeto: 4962
Ementa:
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA APARECIDA DO AMARAL.
Lei: 4602 | Projeto: 4961
Ementa:
DENOMINA A RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO NA VILA ALZA PARALELA À RUA FRANCISCA MUMIC DE RUA ULISSES MIÃO.
Lei: 4601 | Projeto: 4960
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.21, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.563/19." (INSTITUI POLITICAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.)
Lei: 4600 | Projeto: 4968
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA II, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2987/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei: 4599 | Projeto: 4951
Ementa:
ESTABELECE A FICHA LIMPA E REQUISITOS PARA NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE LIVRE NOMEAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Lei: 4598 | Projeto: 25/06/2019
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 4133 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL DE TAXIMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei: 4597 | Projeto: 4943
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4596 | Projeto: 4952
Ementa:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei: 4595 | Projeto: 4944
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA WAGNER ANTONIO DELFANTE - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4594 | Projeto: 4953
Ementa:
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A CASA DA CULTURA COM A RUA DR. JOÃO CAETANO NA VILA MARIANA DE PRAÇA PREFEITO DR. SEBASTIÃO PIMENTA MONTANS.
Noite de homenagem na Câmara Municipal
Noite de reconhecimento e celebração na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso
Na noite de...