Leis Ordinárias

Lei: 4578 | Projeto: 4916

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS.

Lei: 4577 | Projeto: 4930

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA “CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4576 | Projeto: 4938

Ementa:

FICA DENOMINADA UMA VIA PUBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUCAS ESTEVÃO FELIPE.

Lei: 4575 | Projeto: 4908

Ementa:

VEDA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS ANTES DE SEU TÉRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4574 | Projeto: 4928

Ementa:

 ALTERA A LEI Nº 3568 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ENTIDADES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4573 | Projeto: 4921

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO COBRADOR NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

Lei: 4572 | Projeto: 4936

Ementa:

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA ATITUDE.

Lei: 4571 | Projeto: 4924

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4091 DE 28.03.2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (  TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MUDANÇA DE NÍVEL DE VENCIMENTO)

Lei: 4570 | Projeto: 4920

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4458 DE 08.08.2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( DOAÇÃO DE IMÓVEL A O.A.B.)

Lei: 4569 | Projeto: 4915

Ementa:

DENOMINA O CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO DO SESI DE CMEI - CAROLINA MUMIC SOFIATTI.

Lei: 4568 | Projeto: 4932

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ DA ACTIVIDADE CHAVES.

Lei: 4567 | Projeto: 4927

Ementa:

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SAN GENARO NO CRUZAMENTO DAS RUAS HENRIQUE TONDINELI, LETÔNIA E AVENIDA BENEVENUTO CANDIANI DE "PRAÇA JOSÉ TOMÉ DOS SANTOS FILHO

Lei: 4566 | Projeto: 4828

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4565 | Projeto: 4933

Ementa:

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "JABURUS MOTO CLUBE DO BRASIL".

Lei: 4564 | Projeto: 4939

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4504, A QUAL DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMININSTRATIVOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IDENTIFICADAS COMO CLANDESTINAS OU IRREGULARES CONSTRUÍDAS APÓS A VIGeNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003 DE 26. 12.2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.