1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
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Lei: 4548 | Projeto: 4890
Ementa:
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DEAFETAR E ALIENAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( JARDIM AMÉRICA VII)
Lei: 4547 | Projeto: 4905
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Lei: 4546 | Projeto: 4899
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE XADREZ DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Lei: 4545 | Projeto: 4886
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Lei: 4544 | Projeto: 4885
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei: 4543 | Projeto: 4897
Ementa:
CRIA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DO INPAR; PREVÊ O REQUISITIVO DE ESCOLARIDAE PARA OS CARGOS DE ENCARREGADO DE ASSUNTOS DE PESSOAL E DE ENCARREGADO DE ASSUNTOS CONTÁBEIS DO INPAR; REVOGA-SE AS LEI S MUNICIPAIS 3985/13 E 4.255/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Lei: 4542 | Projeto: 4896
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS Á DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Lei: 4541 | Projeto: 4892
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 4153/14 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO A DISPONIBILIZAR NA INTERNET OS HORÁRIOS DAS LINHAS E SEUS ITINERÁRIOS.
Lei: 4540 | Projeto: 4895
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Lei: 4539 | Projeto: 4894
Ementa:
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ FELÍCIO.
Lei: 4538 | Projeto: 4893
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Lei: 4537 | Projeto: 4887
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS CIVIL E BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.
Lei: 4536 | Projeto: 4882
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei: 4535 | Projeto: 4884
Ementa:
ASSEGURA O DIREITO DO ALEITAMENTO MATERNO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei: 4534 | Projeto: 4867
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR MEIO DE DOAÇÃO A EMPRESA CASTELLI NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA., O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Noite de homenagem na Câmara Municipal
Noite de reconhecimento e celebração na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso
Na noite de...