Leis Ordinárias

Lei: 4343 | Projeto: 4678

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA  AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO PIERONI

Lei: 4342 | Projeto: 4676

Ementa:

DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA DE COMBATE AO ENTORPECENTES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei: 4341 | Projeto: 4675

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4340 | Projeto: 4674

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA FERDINANDO RIZZI

Lei: 4339 | Projeto: 4673

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA WANDO RISSI

Lei: 4338 | Projeto: 4662

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

Lei: 4337 | Projeto: 4657

Ementa:

Dispõe sobre a isenção da tarifa de esgoto para os idosos, junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA  

Lei: 4336 | Projeto: 4672

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE PEDRO ANTONIO CURTI

Lei: 4335 | Projeto: 4671

Ementa:

DENOMINA A RUA 11 DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA PAULO DONIZETI MACEDO

Lei: 4334 | Projeto: 4670

Ementa:

DENOMINA A RUA 12 DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Lei: 4333 | Projeto: 4665

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR REPASSE FINANCEI RO MENSAL COMPLEMENTAR AO INPAR, ATÉ O LIMITE DE SUAS DESPESAS MENSAIS.

Lei: 4332 | Projeto: 4667

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARCELO FAUSTINO
 - MARCELO DA MARÉ MOTO

Lei: 4331 | Projeto: 4666

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DO DISTRITO DE GUARDINHA

Lei: 4330 | Projeto: 4664

Ementa:

DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO DE PRAÇA DA FRATERNIDADE UNIVERSAL

Lei: 4329 | Projeto: 4659

Ementa:

DENOMINA A RUA 1 DO RESIDENCIAL VILA VERDE DE RUA JOÃO VALVASSORA