Leis Ordinárias

Lei: 4328 | Projeto: 4658

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MERCEDES MARIA DE PAULA VENANCIO

Lei: 4327 | Projeto: 4660

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Lei: 4326 | Projeto: 4656

Ementa:

DENOMINA A RUA 19 DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA BENEDITO VASCONCELOS DA SILVA

Lei: 4325 | Projeto: 4655

Ementa:

 DENOMINA DE PRAÇA DA MAÇONARIA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA  NA CONFLUÊNCIA DA RUA MARIANO BÍCEGO COM A AVENIDA DEPUTADO DELSON SCARANO

Lei: 4324 | Projeto: 4654

Ementa:

CRIA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

Lei: 4323 | Projeto: 4652

Ementa:

DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES USUÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPOSTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4322 | Projeto: 4643

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Lei: 4321 | Projeto: 4589

Ementa:

RATIFICA AS 1ª, 2ª E 3ª ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4320 | Projeto: 4588

Ementa:

REVOGA O ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL 4.133 DE 21.07.2014

Lei: 0001

Ementa: DISPOE SOBRE MELHORAMENTO NO LARGO SAO JOSE.

Lei: 0002

Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

Lei: 0003

Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Lei: 0004

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GADOS.

Lei: 0005

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL.

Lei: 0006

Ementa: DISPÕE SOBRE SANEAMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.