1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Buscar leis ordinárias:
Lei: 0007
Ementa: CRIA ESCOLAS RURAIS.
Lei: 0008
Ementa: CONCEDE PREMIOS E INSENÇÕES DE IMPOSTOS.
Lei: 0009
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUAS.
Lei: 0010
Ementa: CONCEDE FAVORES AO COLEGIO PAULA FRASSINETTI EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei: 0011
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS AO ESTADO DEMINAS GERAIS.
Lei: 0012
Ementa: REGULARIZA O SERVIÇO DE ÁGUA POTÁVEL.
Lei: 0013
Ementa: DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO.
Lei: 0014
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARGETEAMENTO
Lei: 0015
Ementa: MODIFICA O ARTº 5º DO DECRETO LEI Nº 144 DE20 DE DEZEMBRO DE 1946.
Lei: 0016
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE UM EMPRESTIMO COMPARTICULAR PARA AQUISIÇÃO DE 2 AUTO-CAMINHÕES.
Lei: 0017
Ementa: DISPÕE SOBRE ( ILEGIVEL ) AOS DOMINGOS E QUINTASFEIRAS.
Lei: 0018
Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE GUIAS DEFINITIVAS ESARGETEAMENTO NA TRAV. JOSE BONIFÁCIO.
Lei: 0019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA RURALNA FAZ. Nª SRA. APARECIDA DE FRANCISCO PIMENTAJÚNIOR.
Lei: 0020
Ementa: DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO POR CONTA DE PARTICULARES.
Lei: 0021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DA AV.DR. DELFIM MOREIRACOM JUNÇÃO NA AV. ÁNGELO CALAFIORI.
Noite de homenagem na Câmara Municipal
Noite de reconhecimento e celebração na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso
Na noite de...