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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis Ordinárias

 

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A busca pode ser feita por lei , projeto, ementa, autor, etc

Lei: 0007

Ementa: CRIA ESCOLAS RURAIS.


Autor(es):
Data de publicação: 02/03/1948
Download: Texto Integral da Lei: 0007

Lei: 0008

Ementa: CONCEDE PREMIOS E INSENÇÕES DE IMPOSTOS.


Autor(es):
Data de publicação: 05/03/1948
Download: Texto Integral da Lei: 0008

Lei: 0009

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUAS.


Autor(es):
Data de publicação: 05/03/1948
Download: Texto Integral da Lei: 0009

Lei: 0010

Ementa: CONCEDE FAVORES AO COLEGIO PAULA FRASSINETTI EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Autor(es):
Data de publicação: 08/03/1948
Download: Texto Integral da Lei: 0010

Lei: 0011

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS AO ESTADO DEMINAS GERAIS.


Autor(es):
Data de publicação: 08/03/1948
Download: Texto Integral da Lei: 0011

Lei: 0012

Ementa: REGULARIZA O SERVIÇO DE ÁGUA POTÁVEL.


Autor(es):
Data de publicação: 08/03/1948
Download: Texto Integral da Lei: 0012

Lei: 0013

Ementa: DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO.


Autor(es):
Data de publicação: 08/03/1948
Download: Texto Integral da Lei: 0013

Lei: 0014

Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARGETEAMENTO


Autor(es):
Data de publicação: 11/03/1948
Download: Texto Integral da Lei: 0014

Lei: 0015

Ementa: MODIFICA O ARTº 5º DO DECRETO LEI Nº 144 DE20 DE DEZEMBRO DE 1946.


Autor(es):
Data de publicação: 11/03/1948
Download: Texto Integral da Lei: 0015

Lei: 0016

Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE UM EMPRESTIMO COMPARTICULAR PARA AQUISIÇÃO DE 2 AUTO-CAMINHÕES.


Autor(es):
Data de publicação: 16/03/1948
Download: Texto Integral da Lei: 0016

Lei: 0017

Ementa: DISPÕE SOBRE ( ILEGIVEL ) AOS DOMINGOS E QUINTASFEIRAS.


Autor(es):
Data de publicação: 19/03/1948
Download: Texto Integral da Lei: 0017

Lei: 0018

Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE GUIAS DEFINITIVAS ESARGETEAMENTO NA TRAV. JOSE BONIFÁCIO.


Autor(es):
Data de publicação: 19/03/1948
Download: Texto Integral da Lei: 0018

Lei: 0019

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA RURALNA FAZ. Nª SRA. APARECIDA DE FRANCISCO PIMENTAJÚNIOR.


Autor(es):
Data de publicação: 30/03/1948
Download: Texto Integral da Lei: 0019

Lei: 0020

Ementa: DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO POR CONTA DE PARTICULARES.


Autor(es):
Data de publicação: 31/03/1948
Download: Texto Integral da Lei: 0020

Lei: 0021

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DA AV.DR. DELFIM MOREIRACOM JUNÇÃO NA AV. ÁNGELO CALAFIORI.


Autor(es):
Data de publicação: 31/03/1948
Download: Texto Integral da Lei: 0021
Total de leis ordinárias: 5132
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