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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis Ordinárias

 

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Lei: 0037

Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL.


Autor(es):
Data de publicação: 20/11/1948
Download: Texto Integral da Lei: 0037

Lei: 0038

Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL.


Autor(es):
Data de publicação: 20/11/1948
Download: Texto Integral da Lei: 0038

Lei: 0039

Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL.


Autor(es):
Data de publicação: 20/11/1948
Download: Texto Integral da Lei: 0039

Lei: 0040

Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS ERODAGEM.


Autor(es):
Data de publicação: 20/11/1948
Download: Texto Integral da Lei: 0040

Lei: 0041

Ementa: DISPÕE SOBRE VENDA DE TERRENO EM PÚBLICA.


Autor(es):
Data de publicação: 20/11/1948
Download: Texto Integral da Lei: 0041

Lei: 0042

Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 85.000,00 PARA ASDESPESAS COM AUTO-NIVELADORA.


Autor(es):
Data de publicação: 20/11/1948
Download: Texto Integral da Lei: 0042

Lei: 0043

Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00.


Autor(es):
Data de publicação: 20/11/1948
Download: Texto Integral da Lei: 0043

Lei: 0044

Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 750.000,00 PARA OSERVIÇO DÁGUA POTÁVEL.


Autor(es):
Data de publicação: 20/11/1948
Download: Texto Integral da Lei: 0044

Lei: 0045

Ementa: DOA A CONFERENCIA S.VICENTE DE PAULO, UMTERRENO NA CIDADE.


Autor(es):
Data de publicação: 20/11/1948
Download: Texto Integral da Lei: 0045

Lei: 0046

Ementa: CRIA UMA ESCOLA RURAL MISTA NA FAZENTA HUMAITÁ.


Autor(es):
Data de publicação: 20/11/1948
Download: Texto Integral da Lei: 0046

Lei: 0047

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURAS DE RUAS NA VILA OPERÁRIA.


Autor(es):
Data de publicação: 30/11/1948
Download: Texto Integral da Lei: 0047

Lei: 0048

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA NA VILA OPERÁRIA.


Autor(es):
Data de publicação: 30/11/1948
Download: Texto Integral da Lei: 0048

Lei: 0049

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUAS.


Autor(es):
Data de publicação: 30/11/1948
Download: Texto Integral da Lei: 0049

Lei: 0050

Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS E AUXÍLIOSA PEQUENAS ESCOLAS.


Autor(es):
Data de publicação: 15/01/1949
Download: Texto Integral da Lei: 0050

Lei: 0051

Ementa: DISPÕE SOBRE COMPRA DE TERRENO PERTENCENTEA PARÓQUIA.


Autor(es):
Data de publicação: 15/01/1949
Download: Texto Integral da Lei: 0051
Total de leis ordinárias: 5132
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