1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Buscar leis ordinárias:
Lei: 0037
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL.
Lei: 0038
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL.
Lei: 0039
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL.
Lei: 0040
Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS ERODAGEM.
Lei: 0041
Ementa: DISPÕE SOBRE VENDA DE TERRENO EM PÚBLICA.
Lei: 0042
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 85.000,00 PARA ASDESPESAS COM AUTO-NIVELADORA.
Lei: 0043
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00.
Lei: 0044
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 750.000,00 PARA OSERVIÇO DÁGUA POTÁVEL.
Lei: 0045
Ementa: DOA A CONFERENCIA S.VICENTE DE PAULO, UMTERRENO NA CIDADE.
Lei: 0046
Ementa: CRIA UMA ESCOLA RURAL MISTA NA FAZENTA HUMAITÁ.
Lei: 0047
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURAS DE RUAS NA VILA OPERÁRIA.
Lei: 0048
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA NA VILA OPERÁRIA.
Lei: 0049
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUAS.
Lei: 0050
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS E AUXÍLIOSA PEQUENAS ESCOLAS.
Lei: 0051
Ementa: DISPÕE SOBRE COMPRA DE TERRENO PERTENCENTEA PARÓQUIA.
Noite de homenagem na Câmara Municipal
Noite de reconhecimento e celebração na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso
Na noite de...