Leis Ordinárias

Lei: 0052

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE SUBVENÇÕES.

Lei: 0053

Ementa: ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS A EMPRESA AUTOVIAÇÃO BOLAZOL.

Lei: 0054

Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO.

Lei: 0055

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.

Lei: 0056

Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCORRER COMCR$ 2.000,00 PARA OS FOLGUEDOS CARNAVALESCOS.

Lei: 0057

Ementa: DISPÕE SOBRE TERMO DE RESPONSABILIDADE.

Lei: 0058

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATO COM A ORGANIZAÇÃO MINEIRADE TANSPORTE AEREOS.

Lei: 0059

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PUBLICIDADES.

Lei: 0060

Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA A INSTALAÇÃO DO PARQUE DAS ÁGUAS.

Lei: 0061

Ementa: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA EISENÇÃO DE IMPOSTOS.

Lei: 0062

Ementa: DISPÕE SOBRE SATISFAÇÃO DO CONVENIO DAS ESCOLASRURAIS.

Lei: 0063

Ementa: CONCEDE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IMPOSTOSPREDIAIS.

Lei: 0064

Ementa: CONCEDE FAVORES DE IMPOSTOS A MISERÁVEL ANAMARIA DE JESUS, DE UM TERRENO SITUADO NA AV.RUI BARBOSA.

Lei: 0065

Ementa: AUTORIZA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PREDIO PARAO POSTO DE HIGIENE.

Lei: 0066

Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA, POR INVALIDEZ A FUNCIONÁRIO DO SERVIÇO DE JARDIM.