Leis Ordinárias

Lei: 0081

Ementa: CONCEDE AUXÍLIO A CASA DE SAÚDE ALLAN KARDECDE FRANÇA E A ASSOCIAÇÃO FEMININA OBREIRAS DOBEM DESTA CIDADE.

Lei: 0082

Ementa: CONCEDE FAVORES A ESCOLA TECNICA DE COMERCIOS.SEBASTIÃO.

Lei: 0083

Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO AO ESTADO DEMINAS GERAIS DE TERRENOS DESTINADO A CONSTRUÇÃODA PRAÇA DE ESPORTES.

Lei: 0084

Ementa: AUTORIZA A EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA ABASTECIMENTODE ÁGUAS DA CIDADE POR MEIO DE POÇOS ARTESIANOSE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 0085

Ementa: DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE RUA DA CIDADE.

Lei: 0086

Ementa: MODIFICA O ARTº 1º DA LEI Nº 82.

Lei: 0087

Ementa: REVOGA TEXTO DE LEIS, DECRETOS-LEIS E RESOLUÇÕES.

Lei: 0088

Ementa: AUTORIZA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTODE ÁGUA A CIDADE POR MEIO DE POÇOS ARTESIANOS;APROVA ORÇAMENTO DE OBRAS, ABRE CREDITO ESPECIALE AUTORIZA OPERAÇÕES DE CREDITO COM A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Lei: 0089

Ementa: AUTORIZA CONTRAIR EMPRESTIMO PARA O SERVIÇODE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Lei: 0090

Ementa: CONCEDE FAVORES A CONFERENCIA S.VICENTE DEPAULO.

Lei: 0091

Ementa: INSTITUI FERIADO DO DIA 20 DE JANEIRO.

Lei: 0092

Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO A NOVASINDÚSTRIAS SEM SIMILAR.

Lei: 0093

Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO ADEQUADO ACONSTRUÇÃO DO CAMPO DE AVIAÇÃO.

Lei: 0094

Ementa: CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE FUNCIONÁRIO.

Lei: 0095 | Projeto: 100

Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM E ABRECREDITO ESPECIAL.