Leis Ordinárias

Lei: 1113 | Projeto: 1122

Ementa: RETIRA ESCOLA DA RELAÇÃO MENCIONADA NO ART.2ºDA LEI Nº 1054 DE 27/08/76.

Lei: 1114 | Projeto: 1123

Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE (IBC) PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDENESTA CIDADE.

Lei: 1115 | Projeto: 1126

Ementa: COMPLEMENTA O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.

Lei: 1116 | Projeto: 1127

Ementa: AUTORIZA CONTRAIR EMPRESTIMO DESTINADO ÁAQUISIÇÃO DE VEÍCULO.

Lei: 1117 | Projeto: 1125

Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

Lei: 1118 | Projeto: 1129

Ementa: DISPÕE SOBRE ABONO DE NATAL.

Lei: 1119 | Projeto: 1128

Ementa: TRANSFORMA A RUA DAS HORTENCIAS EM RUA APÓSTOLODA LIBERDADE.

Lei: 1120 | Projeto: 1129

Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM O DER.

Lei: 1121 | Projeto: 1130

Ementa: RUA GERALDO FROIS - DENOMINAÇÃO.

Lei: 1122 | Projeto: 1131

Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PLANORODOVIÁRIO MUNICIPAL.

Lei: 1123 | Projeto: 1132

Ementa: DENOMINAÇÃO DE RUA OSWALDO LEMOS.

Lei: 1124 | Projeto: 1133

Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei: 1125 | Projeto: 1134

Ementa: APROVA LOTEAMENTO SION.

Lei: 1126 | Projeto: 1135

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PERCENTUAIS DE LEINº 1.117, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1977.

Lei: 1127 | Projeto: 1136

Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVENIORELATIVO AO PROJETO CIATA.