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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis Ordinárias

 

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Lei: 1128 | Projeto: 1137

Ementa: MODIFICA O ART. 2º, DA LEI Nº 1040,DE 28/05/76.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
Data de publicação: 27/04/1978
Download: Texto Integral da Lei: 1128

Lei: 1129 | Projeto: 1138

Ementa: DENOMINAÇÃO DE RUA EMÍLIO MEUCCI.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
Data de publicação: 27/04/1978
Download: Texto Integral da Lei: 1129

Lei: 1130 | Projeto: 1139

Ementa: DENOMINAÇÃO DE RUA EVARISTO MALAGUTI.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
Data de publicação: 27/04/1978
Download: Texto Integral da Lei: 1130

Lei: 1131 | Projeto: 1140

Ementa: DENOMINAÇÃO DE: RUA CAP.JOÃO PIMENTA DE SOUZAE RUA DIAULAS DE CARVALHO.


Autor(es): VEREADOR DJALBA EURIPEDES GIL
Data de publicação: 04/05/1978
Download: Texto Integral da Lei: 1131

Lei: 1132 | Projeto: 1141

Ementa: DENOMINAÇÃO DE RUA HILDEU DE SOUZA BRAGA.


Autor(es): VEREADOR JOSE SALVADOR EUSTAQUIO
Data de publicação: 04/05/1978
Download: Texto Integral da Lei: 1132

Lei: 1133 | Projeto: 1142

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIOCOM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO COORDENAÇÃO E ASSISTENCIA TECNICA AO ENSINO MUNICIPAL - PROMUNICÍPIO.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
Data de publicação: 04/05/1978
Download: Texto Integral da Lei: 1133

Lei: 1134 | Projeto: 1146

Ementa: DENOMINAÇÃO DE RUA BRÁZ DE BELLO.


Autor(es): VER.PRES.JFZ/VICE-PRES.EGS/SECRET.JGS
Data de publicação: 11/05/1978
Download: Texto Integral da Lei: 1134

Lei: 1135 | Projeto: 1147

Ementa: DENOMINAÇÃO DE RUA THEREZZO CARLOS STICCA.


Autor(es): VER.PRES.JFZ/VICE-PRES.EGS/SECRET.JGS
Data de publicação: 11/05/1978
Download: Texto Integral da Lei: 1135

Lei: 1136 | Projeto: 1148

Ementa: DENOMINAÇÃO DE RUA HERCÍLIO BRAGHINI.


Autor(es): VER.PRES.JFZ/VICE-PRES.EGS/SECRET.JGS
Data de publicação: 11/05/1978
Download: Texto Integral da Lei: 1136

Lei: 1137 | Projeto: 1145

Ementa: PERMUTA DE IMÓVEIS (LOCAL DENOMINADO SERRINHA).


Autor(es): VER.PRES.JFZ/VICE-PRES.EGS/SECRET.JGS
Data de publicação: 15/05/1978
Download: Texto Integral da Lei: 1137

Lei: 1138 | Projeto: 1143

Ementa: DENOMINA RUA DR.JUVENAL FERNANDES BASÍLIO.


Autor(es): VEREADOR ENOC JOSE NETO
Data de publicação: 11/05/1978
Download: Texto Integral da Lei: 1138

Lei: 1139 | Projeto: 1150

Ementa: APROVA O LOTEAMENTO JARDIM COOLAPA, DEPROPRIEDADE DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIAPARAISENSE LTDA.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
Data de publicação: 18/05/1978
Download: Texto Integral da Lei: 1139

Lei: 1140 | Projeto: 1149

Ementa: DELIMITAÇÃO DE ÁREA P/IMPLANTAÇÃO DO PARQUEINDUSTRIAL PARAISENSE.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
Data de publicação: 23/05/1978
Download: Texto Integral da Lei: 1140

Lei: 1141 | Projeto: 1151

Ementa: AUTORIZA CONTRAIR EMPRESTIMO DESTINADO ÁAQUISIÇÃO DE VEÍCULO.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
Data de publicação: 01/06/1978
Download: Texto Integral da Lei: 1141

Lei: 1142 | Projeto: 1152

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIOS E TERMOS ADITIVOS COM O GOVERNO DO ESTADO DEMINAS GERAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DAFAZENDA, PARA COOPERAÇÃO MÚTUA DE ORDEM ADMINISTRATIVA E FISCAL.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
Data de publicação: 08/06/1978
Download: Texto Integral da Lei: 1142
Total de leis ordinárias: 5132
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