Leis Ordinárias
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Lei: 1428 | Projeto: 1450
Ementa: CRIA A NOMENCLATURA DE RUA DARIO DE OLIVEIRAJR. EM SUBSTITUIÇÃO A RUA ALICE.
Autor(es): VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM
Data de publicação: 21/03/1984
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Lei: 1429 | Projeto: 1449
Ementa: DENOMINA DE RUA LEOPOLDO BORTONI A UMA VIAPÚBLICA LOCAL.
Autor(es): VEREADOR RICARTE TADEU PEDROSO
Data de publicação: 23/02/1984
Download: Texto Integral da Lei: 1429
Lei: 1430 | Projeto: 1451
Ementa: AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DE NOMES DE RUASQUE NADA TEM A VER COM A HISTÓRIA E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
Autor(es): PRES. JCC / VICE. AADC / SECRET. LFC
Data de publicação: 29/03/1984
Download: Texto Integral da Lei: 1430
Lei: 1431 | Projeto: 1452
Ementa: PRAÇA DA BÍBLIA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃODE PRAÇA.
Autor(es): VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM
Data de publicação: 29/03/1984
Download: Texto Integral da Lei: 1431
Lei: 1432 | Projeto: 1448
Ementa: ISENTA DE TAXAS MUNICIPAIS P.E.CASTELO BRANCO.
Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 29/03/1984
Download: Texto Integral da Lei: 1432
Lei: 1433 | Projeto: 1455
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL PARA A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA.
Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 03/05/1984
Download: Texto Integral da Lei: 1433
Lei: 1434 | Projeto: 1453
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA LIGADESPORTIVA PARAISENSE.
Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 03/05/1984
Download: Texto Integral da Lei: 1434
Lei: 1435 | Projeto: 1456
Ementa: DENOMINA DE RUA THEREZA PUCCINI MARCOLINI.
Autor(es): VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM
Data de publicação: 10/05/1984
Download: Texto Integral da Lei: 1435
Lei: 1436 | Projeto: 1457
Ementa: DENOMINA DE RUA FRANCISCO FELICIANO PEREIRA.
Autor(es): VEREADOR JAIME ANTONIO DE SOUZA
Data de publicação: 10/05/1984
Download: Texto Integral da Lei: 1436
Lei: 1437 | Projeto: 1459
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS.
Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 10/05/1984
Download: Texto Integral da Lei: 1437
Lei: 1438 | Projeto: 1460
Ementa: DENOMINA A RUA SERGIPE DA VILA FORMOSA DEMARIANA MARQUES.
Autor(es): VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI
Data de publicação: 10/05/1984
Download: Texto Integral da Lei: 1438
Lei: 1439 | Projeto: 1462
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ESCOLADE ENFERMAGEM DR. JOSE MARIA ALKIMIM.
Autor(es): VICE-PREFEITO DR.DJALBA EURIPEDES GIL
Data de publicação: 27/05/1984
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Lei: 1440 | Projeto: 1461
Ementa: DENOMINA RUA DONATO PASCHOINI.
Autor(es): VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI
Data de publicação: 17/05/1984
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Lei: 1441 | Projeto: 1464
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO.
Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 24/05/1984
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Lei: 1442 | Projeto: 1463
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL.
Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 24/05/1984
Download: Texto Integral da Lei: 1442
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