Leis Ordinárias

Lei: 1502 | Projeto: 1503

Ementa: DENOMINA UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCAIS AINDASEM DENOMINAÇÃO, DE RUA DR. TANCREDO DE ALMEIDANEVES.

Lei: 1503 | Projeto: 1504

Ementa: DISCIPLINA A SUBSTITUIÇÃO DE NOMENCLATURADE VIAS PÚBLICAS. PLEBISCITO

Lei: 1504 | Projeto: 1506

Ementa: DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE IMÓVEL DESTINADO ÁRESIDENCIA.

Lei: 1505 | Projeto: 1507

Ementa: DENOMINA RUA DE MONS.GERALDO NAVES.

Lei: 1506 | Projeto: 1508

Ementa: DENOMINA RUA DE JOSE ARISTIDES.

Lei: 1507 | Projeto: 1510

Ementa: AUTORIZA RECEBER E APLICAR RECURSOS PROVENIENTESDA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

Lei: 1508 | Projeto: 1502

Ementa: DENOMINA RUA OTÍLIA AMARAL SOARES.

Lei: 1509 | Projeto: 1520

Ementa: DISPÕE SOBRE ACRESCIMO DE 10% SOBRE O INDICEDE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IPTU ESTABELECIDAPELO PODER EXECUTIVO FEDERAL.

Lei: 1510 | Projeto: 1521

Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO MUNICIPAIS.

Lei: 1511 | Projeto: 1522

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇODE OBRAS SOCIAIS - SOS.

Lei: 1512 | Projeto: 1523

Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO IMOBILIÁRIA.

Lei: 1513 | Projeto: 1501

Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE NOMES DE VIASPÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 1514 | Projeto: 1518

Ementa: DENOMINA DE PRAÇA INES FERREIRA MARCOLINI.

Lei: 1515 | Projeto: 1516

Ementa: DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SAGUÃO DO PAÇO MUNICIPALPARA VELÓRIO DE EX-PREFEITOS, EX-VEREADORES EPESSOAS ILUSTRES DO MUNICÍPIO.

Lei: 1516 | Projeto: 1515

Ementa: DENOMINAÇÃO DE AV.AFONSO PENA A AVENIDA CONTÍGUA Á R.DR.NORALDINO LIMA NO LOTEAMENTOJARDIM COOLAPA.