Leis Ordinárias

Lei: 1443 | Projeto: 1465

Ementa: DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 1060, DE23 DE SETEMBRO DE 1976.

Lei: 1444 | Projeto: 1466

Ementa: DENOMINA DE RUA LUCA MAFRA O SISTEMA MUNICIPALDE TV INSTALADO NA FAZENDA SÃO DOMINGOS.

Lei: 1445 | Projeto: 1467

Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO SITUADONO LOTEAMENTO JARDIM BERNADETE.

Lei: 1446 | Projeto: 1469

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS A POSSEIROSMORADORES AO LADO DO LOTEAMENTO RESIDENCIALCIDADE NOVA.

Lei: 1447 | Projeto: 1468

Ementa: DISPÕE SOBRE PRAZO PARA PAGAMENTOS DE DÍVIDAATIVA, SEM ACRESCIMOS LEGAIS, POR PRAZO DETERMINADO.

Lei: 1448 | Projeto: 1471

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIARCOM A CEMIG PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DEELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

Lei: 1449 | Projeto: 1473

Ementa: EMENDA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1162,DE 25/09/1978, CÓDIGO DE OBRAS RELATIVAS ALOTEAMENTO.

Lei: 1450 | Projeto: 1474

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ART. DE LEI..

Lei: 1451 | Projeto: 1470

Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA IMOBILIÁRIA ENTRE A UNIÃOFEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO.

Lei: 1452 | Projeto: 1472

Ementa: DENOMINA DE GERôNIMO DIOGO PEREIRA UMA DASVIAS PÚBLICAS LOCAIS AINDA SEM DENOMINAÇÃO.

Lei: 1453 | Projeto: 1473

Ementa: DISCIPLINA USO DE LIVRO DIDÁTICO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

Lei: 1454 | Projeto: 1475

Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO ROSSI.

Lei: 1455 | Projeto: 1474

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPOJOVEM IRMÃO SOL, IRMÃ LUA.

Lei: 1456 | Projeto: 1476

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTODO COMERCIO VAREJISTA DE SECOS E MOLHADOS AOSDOMINGOS ATE AS 12:00 HORAS.

Lei: 1457 | Projeto: 1478

Ementa: DENOMINA R.JOSE ALVES SOBRINHO.