Leis Ordinárias
Buscar leis ordinárias:
Lei: 1473 | Projeto: 1487
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOPARA O TRIENIO 1985/1987.
Autor(es):
Data de publicação: 28/11/1984
Download: Texto Integral da Lei: 1473
Lei: 1474 | Projeto: 1493
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALVALITO DE FARIA 1ª E 4ª SERIE NA FAZENDA TABOCA
Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 06/12/1984
Download: Texto Integral da Lei: 1474
Lei: 1475
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A COBRANÇA DE IMPOSTOSSOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO.
Autor(es):
Data de publicação: 22/12/1984
Download: Texto Integral da Lei: 1475
Lei: 1476 | Projeto: 1477
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.
Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 07/02/1985
Download: Texto Integral da Lei: 1476
Lei: 1477 | Projeto: 1481
Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO.
Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 21/02/1985
Download: Texto Integral da Lei: 1477
Lei: 1478 | Projeto: 1475
Ementa: DENOMINA AVENIDA ALFERES MANUEL CAETANO DONASCIMENTO.
Autor(es): VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI
Data de publicação: 24/01/1985
Download: Texto Integral da Lei: 1478
Lei: 1478 | Projeto: 1475
Ementa: DENOMINA AV.ALFERES MANUEL CAETANO DO NASCIMENTO
Autor(es):
Data de publicação: 21/02/1985
Download: Texto Integral da Lei: 1478
Lei: 1479 | Projeto: 1476
Ementa: DENOMINA RUA VEREADOR FRANCISCO ASSIS PIMENTA.
Autor(es): VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM
Data de publicação: 21/02/1985
Download: Texto Integral da Lei: 1479
Lei: 1480 | Projeto: 1482
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL.
Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 07/03/1985
Download: Texto Integral da Lei: 1480
Lei: 1481 | Projeto: 1483
Ementa: DENOMINA R.CAP. ANTONIO SOARES.
Autor(es): VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI
Data de publicação: 07/03/1985
Download: Texto Integral da Lei: 1481
Lei: 1482 | Projeto: 1480
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO MUNICIPAL.
Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 07/03/1985
Download: Texto Integral da Lei: 1482
Lei: 1483 | Projeto: 1474
Ementa: AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINARCONVENIOS COM A SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 21/02/1985
Download: Texto Integral da Lei: 1483
Lei: 1484 | Projeto: 1484
Ementa: CRIA A TAXA DE LIMPEZA DE TERRENOS VAGOS EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor(es): VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO
Data de publicação: 28/03/1985
Download: Texto Integral da Lei: 1484
Lei: 1485 | Projeto: 1479
Ementa: AUTORIZA ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/03/1985
Download: Texto Integral da Lei: 1485
Lei: 1486 | Projeto: 1485
Ementa: DENOMINA DE RUA ARGEMIRO RODRIGUES DA SILVA.
Autor(es): VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
Data de publicação: 28/03/1985
Download: Texto Integral da Lei: 1486
Total de leis ordinárias: 5132
mostrando página
155 do total de
343 páginas.
1ª página
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
última página
Copyright © 2023 | Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. Todos os direitos reservados.
Avenida Dr.José de Oliveira Brandão Filho, 445 – Jd.Mediterranèe - São Sebastião do Paraíso - CEP: 37953-200
Tel: (35) 3531-4770 / Celular: (35) 3531-4770
