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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis Ordinárias

 

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Lei: 1487 | Projeto: 1486

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 11/04/1985
Download: Texto Integral da Lei: 1487

Lei: 1488 | Projeto: 1487

Ementa: DISPÕE SOBRE MAJORAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOSSERVIDORES MUNICIPAIS.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 18/04/1985
Download: Texto Integral da Lei: 1488

Lei: 1489 | Projeto: 1488

Ementa: MUDA A DENOMINAÇÃO DE R.GÓIAS PARA MICENO ROSSI.


Autor(es): VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM
Data de publicação: 11/04/1985
Download: Texto Integral da Lei: 1489

Lei: 1490 | Projeto: 1489

Ementa: DENOMINA RUA ALBERTO ARAÚJO UMA DAS VIASPÚBLICAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO.


Autor(es): VEREADOR JAIME ANTONIO DE SOUZA
Data de publicação: 02/05/1985
Download: Texto Integral da Lei: 1490

Lei: 1491 | Projeto: 1490

Ementa: DENOMINA O MUSEU MUNICIPAL DE MUSEU HISTÓRICOMUNICIPAL NAPOLEÃO JOELE.


Autor(es): VER.PLCF/RTP/ASP/JCC/WO/LF/AADC/JAPJ/EJN
Data de publicação: 02/05/1985
Download: Texto Integral da Lei: 1491

Lei: 1492 | Projeto: 1491

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A 41ª SALA DESEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 02/06/1985
Download: Texto Integral da Lei: 1492

Lei: 1493 | Projeto: 1492

Ementa: DENOMINA A AV.PERIMENTRAL PARQUE INDUSTRIALDE AV.ENG.WASHINGTON MARTONI.


Autor(es): VEREADOR JOSE SALVADOR EUSTÅQUIO
Data de publicação: 02/05/1985
Download: Texto Integral da Lei: 1493

Lei: 1494 | Projeto: 1493

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 02/05/1985
Download: Texto Integral da Lei: 1494

Lei: 1495 | Projeto: 1494

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 02/05/1985
Download: Texto Integral da Lei: 1495

Lei: 1496 | Projeto: 1495

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 02/05/1985
Download: Texto Integral da Lei: 1496

Lei: 1497 | Projeto: 1497

Ementa: DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO ÁRESIDENCIA DO SR. DELEGADO DE POLÍCIA LOCAL.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 23/05/1985
Download: Texto Integral da Lei: 1497

Lei: 1498 | Projeto: 1500

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 23/05/1985
Download: Texto Integral da Lei: 1498

Lei: 1499 | Projeto: 1496

Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DOSSERVIDORES MUNICIPAIS.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 15/06/1985
Download: Texto Integral da Lei: 1499

Lei: 1500 | Projeto: 1499

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEINº 1472 DE 29/11/84.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 27/06/1985
Download: Texto Integral da Lei: 1500

Lei: 1501 | Projeto: 1498

Ementa: DENOMINA DE RUA CELEIDA FERREIRA DE MELLO A UMADAS VIAS PÚBLICAS LOCAIS AINDA SEM DENOMINAÇÃO.


Autor(es): VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM
Data de publicação: 27/06/1985
Download: Texto Integral da Lei: 1501
Total de leis ordinárias: 5132
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