Leis Ordinárias
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Lei: 1547 | Projeto: 1547
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 04/04/1986
Download: Texto Integral da Lei: 1547
Lei: 1548 | Projeto: 1548
Ementa: DENOMINA DE R.MANOEL FAGUNDES DE SOUZA.
Autor(es): VER.LUIZ F.CALAFIORI/VER.VICTOR S.DUARTE
Data de publicação: 04/04/1986
Download: Texto Integral da Lei: 1548
Lei: 1549 | Projeto: 1549
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ARRECADAR TRIBUTOS COMA DEFLAÇÃO PREVISTA PELO DECRETO-LEI 2283/86.
Autor(es):
Data de publicação: 11/04/1986
Download: Texto Integral da Lei: 1549
Lei: 1550 | Projeto: 1550
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA TABELA DE PARIDADEPARA VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 11/04/1986
Download: Texto Integral da Lei: 1550
Lei: 1551 | Projeto: 1552
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 11/04/1986
Download: Texto Integral da Lei: 1551
Lei: 1552 | Projeto: 1554
Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO COM O IBGE.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 23/04/1986
Download: Texto Integral da Lei: 1552
Lei: 1553 | Projeto: 1555
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 23/04/1986
Download: Texto Integral da Lei: 1553
Lei: 1554 | Projeto: 1556
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AODIRETÓRIO ACADEMICO DA FACEAC DE S.S.PARAÍSO.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 13/06/1986
Download: Texto Integral da Lei: 1554
Lei: 1555 | Projeto: 1560
Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 27/06/1986
Download: Texto Integral da Lei: 1555
Lei: 1556 | Projeto: 1559
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOÃOBERNARDES PINTO SOBRINHO.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 30/06/1986
Download: Texto Integral da Lei: 1556
Lei: 1557 | Projeto: 1557
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO DE VER.JOSÉ GALVÃO DE SOUZA.
Autor(es): VEREADOR JOSE SALVADOR EUSTAQUIO
Data de publicação: 27/08/1986
Download: Texto Integral da Lei: 1557
Lei: 1558 | Projeto: 1562
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 22/07/1986
Download: Texto Integral da Lei: 1558
Lei: 1559 | Projeto: 1563
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO CORPO DOCENTENO IPSEMG.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 22/07/1986
Download: Texto Integral da Lei: 1559
Lei: 1560 | Projeto: 1564
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA A FACEACDE SS.DO PARAÍSO.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 08/08/1986
Download: Texto Integral da Lei: 1560
Lei: 1561 | Projeto: 1561
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE C.A.S. PARA ABANDA MUNICIPAL DE MÚSICA.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 15/08/1986
Download: Texto Integral da Lei: 1561
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