Leis Ordinárias

Lei: 1592 | Projeto: 1595

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE PROF. CORREA PINTO.

Lei: 1593 | Projeto: 1594

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE LOURENÇO COLOSIO.

Lei: 1594 | Projeto: 1596

Ementa: ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AINCENDIOS NA APROVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE USOCOLETIVO E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIOCOM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Lei: 1595 | Projeto: 1600

Ementa: MUDA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B, DO PARÁG. 1º, DALEI Nº 1.580, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1987.

Lei: 1596 | Projeto: 1599

Ementa: DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALBENEFICIANDO O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA.

Lei: 1597 | Projeto: 1595

Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO FRANCISCO DE BRITTO A UMADAS VIAS PÚBLICAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO.

Lei: 1598 | Projeto: 1598

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENIMINAÇÃODE RUA CLAUDETE APARECIDA DE LIMA PEREIRA.

Lei: 1599 | Projeto: 1597

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE TANCREDO FERREIRA JÚLIO .

Lei: 1600 | Projeto: 1601

Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PLANTÃO MEDICODESENVOLVIDO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Lei: 1601 | Projeto: 1602

Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DA SUBVENÇÃO DESTINADA ÁESCOLA DE ENFERMAGEM DR.JOSÉ MARIA DE ALKMIM.

Lei: 1602 | Projeto: 1603

Ementa: DENOMINA DE VITÓRIO COLOMBAROLI A UMA VIAPÚBLICA LOCAL AINDA SEM DENOMINAÇÃO.

Lei: 1603 | Projeto: 1605

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPODE ESCOTEIROS APÓSTOLOS DA LIBERDADE.

Lei: 1604 | Projeto: 1604

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.

Lei: 1605 | Projeto: 1607

Ementa: REVOGA A LEI Nº 1.559, DE 25 DE JULHO DE 1986.

Lei: 1606 | Projeto: 1606

Ementa: AUTORIZA O REEMBOLSO DE INDENIZAÇÕES PROVINIENTES DE DESAPROPRIAÇÃO EFETUADAS SUBSTITUINDO O DER/MG..