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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis Ordinárias

 

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Lei: 1621 | Projeto: 1622

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DEESCOTEIROS APÓSTOLOS DA LIBERDADE .


Autor(es): VEREADOR JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
Data de publicação: 15/10/1987
Download: Texto Integral da Lei: 1621

Lei: 1622 | Projeto: 1623

Ementa: DENOMINA DE ÉZIO COSTA UMA RUA AINDA SEMDENOMINAÇÃO.


Autor(es): VEREADOR JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
Data de publicação: 15/10/1987
Download: Texto Integral da Lei: 1622

Lei: 1623 | Projeto: 1624

Ementa: DENOMINA A UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCAIS AINDASEM DENOMINAÇÃO DE RUA APÍLIO CARINA.


Autor(es): VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM
Data de publicação: 15/10/1987
Download: Texto Integral da Lei: 1623

Lei: 1624 | Projeto: 1625

Ementa: MUDA A DENOMINAÇÃO DE RUA TIMBIRA PARA RUAANTONIO ABUD, NO DISTRITO DE GUARDINHA.


Autor(es): VEREADOR ANTONIO AUGUSTO DUTRA DE CASTRO
Data de publicação: 15/10/1987
Download: Texto Integral da Lei: 1624

Lei: 1625 | Projeto: 1633

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE MARIANO BÍCEGO.


Autor(es): VER.VICE-PRES.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
Data de publicação: 29/10/1987
Download: Texto Integral da Lei: 1625

Lei: 1626 | Projeto: 1631

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE ANFILÓFIO SUPÚLVEDA.


Autor(es): VEREADOR ENOC JOSE NETO
Data de publicação: 22/10/1987
Download: Texto Integral da Lei: 1626

Lei: 1627 | Projeto: 1636

Ementa: DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PAGAAOS SERVIDORES MUNICIPAIS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 29/10/1987
Download: Texto Integral da Lei: 1627

Lei: 1628 | Projeto: 1637

Ementa: COMPLETA EM MAIS CR$ 100.000,00 A SUBVENÇÃODESTINADA AO COLÉGIO PAULA FRASSINETTI.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 29/10/1987
Download: Texto Integral da Lei: 1628

Lei: 1629 | Projeto: 1629

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAPARA O EXERCÍCIO DE 1988.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 22/10/1987
Download: Texto Integral da Lei: 1629

Lei: 1630 | Projeto: 1627

Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIASE DROGARIAS NA SEDE MUNICIPAL.


Autor(es): VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM
Data de publicação: 29/10/1987
Download: Texto Integral da Lei: 1630

Lei: 1631 | Projeto: 1630

Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSPARA O TRIENIO 1988/1990.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 22/10/1987
Download: Texto Integral da Lei: 1631

Lei: 1632 | Projeto: 1632

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 22/10/1987
Download: Texto Integral da Lei: 1632

Lei: 1633 | Projeto: 1626

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLIA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE ANTONIO CARDOSO.


Autor(es): VER.SECRET.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
Data de publicação: 29/10/1987
Download: Texto Integral da Lei: 1633

Lei: 1634 | Projeto: 1635

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAISAMÁBILE FURLAN MAMBRINI E PHILINTO DE CARVALHO.


Autor(es): VER.SECRET.SEBASTIAO EDSON PASCHOINI
Data de publicação: 12/11/1987
Download: Texto Integral da Lei: 1634

Lei: 1635 | Projeto: 1634

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE TOLENTINO PEREIRA DA SILVA.


Autor(es): VEREADOR VICTOR SILVA DUARTE
Data de publicação: 19/11/1987
Download: Texto Integral da Lei: 1635
Total de leis ordinárias: 5132
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