Leis Ordinárias

Lei: 1636 | Projeto: 1639

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO LOVO NETO.

Lei: 1637 | Projeto: 1640

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE LUIZ FIRMIANO RIBEIRO.

Lei: 1638 | Projeto: 1641

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE JOÃO PEDROSO DE PÁDUA.

Lei: 1639 | Projeto: 1643

Ementa: MODIFICA PARCIALMENTE O ART.1º, DA LEI Nº 1627,DE 16/11/87, QUE DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Lei: 1640 | Projeto: 1645

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei: 1641 | Projeto: 1642

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 194, E AO ÍTEM II, DOPARÁGRAFO 1º DO ART. 195, DA LEI MUNICIPALNº 1.162, DE 24 DE AGOSTO DE 1978. CÓDIGO DEOBRAS.

Lei: 1642 | Projeto: 1643

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA HENRIQUE TONDINELLI.

Lei: 1643 | Projeto: 1644

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA BENEDITO DIAS BORBOREMA.

Lei: 1644 | Projeto: 1648

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALNO VALOR DE CR$ 401.701,08 PARA PAGAMENTO DADIFERENÇA SALARIAL AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO.

Lei: 1645 | Projeto: 1646

Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO ADICIONAL Á ESCOLADE ENFERMAGEM DR. JOSÉ MARIA DE ALKIMIN.

Lei: 1646 | Projeto: 1649

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOSUPLEMENTAR AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS-SOS.

Lei: 1647 | Projeto: 1650

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA Dª BASILÍCIA MARIA DE OLIVEIRA.

Lei: 1648 | Projeto: 1651

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLIA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO BUGATTI.

Lei: 1649 | Projeto: 1654

Ementa: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS MUNICIPAIS EM BENEFÍCIO DE ESTUDANTES.

Lei: 1650 | Projeto: 1660

Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, CONTAGEMDE TEMPO, E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICOESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.