Leis Ordinárias

Lei: 1681 | Projeto: 1683

Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DE PSICOLOGOS E DENTISTAS.

Lei: 1682 | Projeto: 1682

Ementa: CRIA ESCOLAS NOS SÍTIOS CHAPARRAL E PARAÍSO.

Lei: 1683 | Projeto: 1684

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA SEBASTIÃO JOSE CHAVES.

Lei: 1684 | Projeto: 1687

Ementa: DENOMINA UM LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE MARSHAL BERGAMO DE LIMA.

Lei: 1685 | Projeto: 1685

Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃODE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

Lei: 1686 | Projeto: 1686

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA ANTENOR PEREIRA GOULART.

Lei: 1687 | Projeto: 1688-A

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA PROFª ENY ALCÁNTARA DIZARÓ.

Lei: 1688 | Projeto: 1688

Ementa: DENOMINA A RUA SÃO BENEDITO DE RUA OTÁVIOO VOLPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 1689 | Projeto: 1693-A

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE Dª BATISTA DA SILVA.

Lei: 1690 | Projeto: 1693

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE ANTONIO SAUTEREAUD.

Lei: 1691 | Projeto: 1692

Ementa: DESTINA O MANANCIAL DA SERRINHA PARA PARQUEECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 1692 | Projeto: 1689

Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL NO DISTRITODE GUARDINHA, ANEXO AO PREDIO DA ESCOLA FRANCISCODANIEL, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA BIBLIOTECA.

Lei: 1693 | Projeto: 1691

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER AREGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO, RELATIVOSAO JARDIM PLANALTO.

Lei: 1694 | Projeto: 1699

Ementa: DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei: 1695 | Projeto: 1700

Ementa: DOA IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE PREDIO ESCOLAR.