Leis Ordinárias

Lei: 1651 | Projeto: 1661

Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SUPLEMENTAR PARA AASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PARAISENSE.

Lei: 1652 | Projeto: 1653

Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Lei: 1653 | Projeto: 1656

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA CHRISTINO DOMINGOS ANTUNES.

Lei: 1654 | Projeto: 1657

Ementa: DENOMINA O AEROPORTO DOS PILÕES DE AEROPORTOJOAQUIM MONTANS.

Lei: 1655 | Projeto: 1655

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR NOS VEÍCULOSDE TRANSPORTE COLETIVO.

Lei: 1656 | Projeto: 1652

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO SILVA MAIA.

Lei: 1657 | Projeto: 1661

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA.

Lei: 1658 | Projeto: 1664

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃODA SEDE 22ª DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO-DRE.

Lei: 1659 | Projeto: 1665

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃODAS SEDES DA ESCOLA ESTADUAL PROFª BENEDITOFERREIRA CALAFIORI E DO NÚCLEO DE ENSINO E DEEXTENSÃO COMUNITÁRIA - NEEC.

Lei: 1660 | Projeto: 1659

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADEAMIGOS DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU (SOABA).

Lei: 1661 | Projeto: 1663

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ESCOLA ESTADUAL PAULA FRASSINETTI

Lei: 1662 | Projeto: 1662

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA CAETANO LAURIA.

Lei: 1663 | Projeto: 1667

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO.

Lei: 1664 | Projeto: 1673

Ementa: DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei: 1665 | Projeto: 1666

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLIA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE JOÃO BÍCEGO .