Leis Ordinárias

Lei: 1666 | Projeto: 1668

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA CEL. JOSE FRANCISCO DE PAULA.

Lei: 1667 | Projeto: 1669

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA FELICINHO GIACCHERO.

Lei: 1668 | Projeto: 1670

Ementa: DISPÕE SOBRE QUINQUÊNIOS.

Lei: 1669 | Projeto: 1671

Ementa: TAXA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Lei: 1670 | Projeto: 1672

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO CENTROESPÍRITA DE UMBANDA CAMINHO DA VERDADE E AOTERNO DE CONGO UNIDOS DA CIDADE .

Lei: 1671 | Projeto: 1674

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ODIRETÓRIO ACADEMICO 20 DE JANEIRO DA FACULDADE DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE S.S.DO PARAÍSO.

Lei: 1672 | Projeto: 1675

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA HUMBERTO SILENCIATO.

Lei: 1673 | Projeto: 1676

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA MAJOR CLARINDO DO COUTO ROSA.

Lei: 1674 | Projeto: 1677

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO SÃOGENARO DE JOANINHO DELFANTE.

Lei: 1675 | Projeto: 1678

Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS ÁS ESCOLASDE SAMBA UNIDOS DO ALTO, E ESCOLA DE SAMBAMOCIDADE INDEPENDENTE PÉROLA NEGRA.

Lei: 1676 | Projeto: 1679

Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SAN GENNARO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 1677 | Projeto: 1681

Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO GREMIOFOLCLORICO TEMA DE MOÇAMBIQUE OS FILHOS DE SÃOBENEDITO.

Lei: 1678 | Projeto: 1685

Ementa: DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei: 1679 | Projeto: 1681

Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO COMERCIO E DAINDUSTRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Lei: 1680 | Projeto: 1680

Ementa: DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ESTABELECIMENTOSCOMERCIAIS E NORMAIS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOPRODUTO DENOMINADDO COLA DE SAPATEIRO.