1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Buscar leis ordinárias:
Lei: 1726 | Projeto: 1725
Ementa: CRIA O PASSE GRATUITO PARA USO DO ONIBUS URBANOPARA APOSENTADOS E VIÚVAS.REVOGADA PELA LEI Nº 2879, DE 29/11/2001
Lei: 1727 | Projeto: 1734
Ementa: CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PRE-ESCOLAR WULFIDAMARCOLINI.
Lei: 1728 | Projeto: 1735
Ementa: AUMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADA A BANDA DE MÚSICA.
Lei: 1729 | Projeto: 1736
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO OPERÁRIOE.C.
Lei: 1730 | Projeto: 1738
Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á ESCOLA RURAL MUNICIPALFERNANDO VICENTINI.
Lei: 1731 | Projeto: 1748
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL, QUE MENCIONA, Á SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR E ANULAA LEI MUNICIPAL Nº 1.725, E 01/06/89.
Lei: 1732 | Projeto: 1737
Ementa: DENOMINA DE Dª AUGUSTA NAVES ZANIN, UMA VIAPÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO.
Lei: 1733 | Projeto: 1750
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.
Lei: 1734 | Projeto: 1744
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA EVARISTO COLOZIO.
Lei: 1735 | Projeto: 1743
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ROTATORIA NAENTRADA LESTE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Lei: 1736 | Projeto: 1746
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE DECANTAÇÃO.
Lei: 1737 | Projeto: 1742
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE USINA DE BENEFICIAMENTODE ASLFATO.
Lei: 1738 | Projeto: 1731
Ementa: CRIA LINHA DE ONIBUS NO BAIRRO VILA MUSCHIONIE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.REVOGADA PELA LEI Nº 2879, DE 29/11/2001
Lei: 1739 | Projeto: 1733
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS MONUMENTAIS NASPRINCIPAIS VIAS DE ACESSO Á CIDADE.
Lei: 1740 | Projeto: 1747
Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NO BAIRRO JARDIMITAMARATY.
Inauguração EAP Termópolis Noite de homenagem na Câmara Municipal
Noite de reconhecimento e celebração na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso
Na noite de...