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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis Ordinárias

 

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Lei: 1726 | Projeto: 1725

Ementa: CRIA O PASSE GRATUITO PARA USO DO ONIBUS URBANOPARA APOSENTADOS E VIÚVAS.REVOGADA PELA LEI Nº 2879, DE 29/11/2001


Autor(es): VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
Data de publicação: 01/06/1989
Download: Texto Integral da Lei: 1726

Lei: 1727 | Projeto: 1734

Ementa: CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PRE-ESCOLAR WULFIDAMARCOLINI.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 08/06/1989
Download: Texto Integral da Lei: 1727

Lei: 1728 | Projeto: 1735

Ementa: AUMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADA A BANDA DE MÚSICA.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 08/06/1989
Download: Texto Integral da Lei: 1728

Lei: 1729 | Projeto: 1736

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO OPERÁRIOE.C.


Autor(es): VER.ANTONINO JOSE AMORIM
Data de publicação: 08/06/1989
Download: Texto Integral da Lei: 1729

Lei: 1730 | Projeto: 1738

Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á ESCOLA RURAL MUNICIPALFERNANDO VICENTINI.


Autor(es): VER.DR.JOSE ALVES CAMPOS
Data de publicação: 08/06/1989
Download: Texto Integral da Lei: 1730

Lei: 1731 | Projeto: 1748

Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL, QUE MENCIONA, Á SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR E ANULAA LEI MUNICIPAL Nº 1.725, E 01/06/89.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 01/06/1989
Download: Texto Integral da Lei: 1731

Lei: 1732 | Projeto: 1737

Ementa: DENOMINA DE Dª AUGUSTA NAVES ZANIN, UMA VIAPÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO.


Autor(es): VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO
Data de publicação: 15/06/1989
Download: Texto Integral da Lei: 1732

Lei: 1733 | Projeto: 1750

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 22/06/1989
Download: Texto Integral da Lei: 1733

Lei: 1734 | Projeto: 1744

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA EVARISTO COLOZIO.


Autor(es): VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
Data de publicação: 22/06/1989
Download: Texto Integral da Lei: 1734

Lei: 1735 | Projeto: 1743

Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ROTATORIA NAENTRADA LESTE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.


Autor(es): VER.JOSE MARIA MALAGUTI
Data de publicação: 22/06/1989
Download: Texto Integral da Lei: 1735

Lei: 1736 | Projeto: 1746

Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE DECANTAÇÃO.


Autor(es): VER.MARIO LUCIO PANNACI
Data de publicação: 28/06/1989
Download: Texto Integral da Lei: 1736

Lei: 1737 | Projeto: 1742

Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE USINA DE BENEFICIAMENTODE ASLFATO.


Autor(es): VER.JFS
Data de publicação: 28/06/1989
Download: Texto Integral da Lei: 1737

Lei: 1738 | Projeto: 1731

Ementa: CRIA LINHA DE ONIBUS NO BAIRRO VILA MUSCHIONIE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.REVOGADA PELA LEI Nº 2879, DE 29/11/2001


Autor(es): VER.JFS
Data de publicação: 28/06/1989
Download: Texto Integral da Lei: 1738

Lei: 1739 | Projeto: 1733

Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS MONUMENTAIS NASPRINCIPAIS VIAS DE ACESSO Á CIDADE.


Autor(es): VER.GRS
Data de publicação: 28/06/1989
Download: Texto Integral da Lei: 1739

Lei: 1740 | Projeto: 1747

Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NO BAIRRO JARDIMITAMARATY.


Autor(es): VER.MLP
Data de publicação: 28/06/1989
Download: Texto Integral da Lei: 1740
Total de leis ordinárias: 5132
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