Leis Ordinárias

Lei: 1756 | Projeto: 1765

Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO DE TREINAMENTO Á PRINCIPIANTES.

Lei: 1757 | Projeto: 1764

Ementa: CRIA PARQUE ECOLOGICO PARAISENSE E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

Lei: 1758 | Projeto: 1759

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº1652 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NOMUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO.

Lei: 1759 | Projeto: 1771

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA ORLANDO LAURIA.

Lei: 1760 | Projeto: 1728

Ementa: CRIA LINHA REGULAR DE ONIBUS PARA O PARQUEINDUSTRIAL, COM 50% DE SUBSIDIO DA PREFEITURAMUNICIPAL.REVOGADA PELA LEI Nº 2879, DE 29/11/2001

Lei: 1761 | Projeto: 1774

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTINUAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DOCORREGO RANGEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 1762 | Projeto: 1779

Ementa: CRIA O CONSELHO COMUNITARIO DE ENTORPECENTES(COMEN) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 1763 | Projeto: 1775

Ementa: DENOMINA NOVO BAIRRO SITUADO NO SETOR OESTE DACIDADE.

Lei: 1764 | Projeto: 1773

Ementa: DETERMINA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTORES, DIRETAMENTE DAS COMPANHIAS DISTRIBUIDORAS EDÁ OUTRASA PROVIDENCIAS.

Lei: 1765 | Projeto: 1783

Ementa: CRIA A ESCOLA TECNICA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAUS

Lei: 1766 | Projeto: 1776

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.990.

Lei: 1767 | Projeto: 1777

Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSPARA O TRIENIO 1990/1992.

Lei: 1768 | Projeto: 1778

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES MUNICIPAISNO EXERCÍCIO DE 1.990.

Lei: 1769 | Projeto: 1781

Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO.

Lei: 1770 | Projeto: 1772

Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR EPROMOÇÃO SOCIAL.