Leis Ordinárias

Lei: 1786 | Projeto: 1730

Ementa: CRIA CANTINA MUNICIPAL

Lei: 1787 | Projeto: 1798

Ementa: SUBVENCIONA O GRUPO DE ESCOTEIROSAPÓSTOLOS DA LIBERDADE 51.

Lei: 1788 | Projeto: 1799

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA ALVINO XAVIER DE REZENDE.

Lei: 1789 | Projeto: 1800

Ementa: CRIA O LAR DA CRIANÇA DE S.S.PARAÍSO.

Lei: 1790 | Projeto: 1801

Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARAO PROGRAMA VOZ DO PARAÍSO.

Lei: 1791 | Projeto: 1803

Ementa: DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LOCALIZADANO BAIRRO JARDIM ITAMARATY DE ESCOLA MUNICIPAL DE1º GRAU PROFª INES MIRANDA ALMEIDA.

Lei: 1792 | Projeto: 1805

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E ASSISTENCIAL FRATERNIDADE UNIVERSAL.

Lei: 1793 | Projeto: 1802

Ementa: ALTERA PERCENTUAL CONTIDO NO ARTº 5ºDA LEI MUNICIPAL Nº 1766, DE 30-11-89.

Lei: 1794 | Projeto: 1804

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PROFª ALICE ALCÁNTARA PRADO.

Lei: 1795 | Projeto: 1806

Ementa: CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORES MUNICIPAISAINDA NÃO CONTEMPLADOS POR TAL BENEFÍCIO.

Lei: 1796 | Projeto: 1808

Ementa: AUMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADA Á BANDA DE MÚSICA.

Lei: 1797 | Projeto: 1809

Ementa: AUMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADAAO POSTO DE PUERICULTURA.

Lei: 1798 | Projeto: 1817

Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVEINATIVOS E PENSIONISTAS.

Lei: 1799 | Projeto: 1820

Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PLANTÕES MÉDICOSE ODONTOLÓGICOS DESENVOLVIDOS NO PRONTO SOCORROMUNICIPAL.

Lei: 1800 | Projeto: 1819

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS.