Leis Ordinárias

Lei: 1861 | Projeto: 1879

Ementa: FICA INSTITUIDA A PATRULHA URBANA MUNICIPAL.

Lei: 1862 | Projeto: 1883

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Á SRA.TEREZINHA DE JESUS.

Lei: 1863 | Projeto: 1881

Ementa: DENOMINA A RUA 5, DO JARDIM SÃO JOSE, 2ª PARTE,AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VICENTE BRAGA.

Lei: 1864 | Projeto: 1884

Ementa: DENOMINA A RUA 1, DO JARDIM SÃO JOSE, 2ª PARTE,AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DR.FRANCISCO DUARTEFILHO.

Lei: 1865 | Projeto: 1885

Ementa: DENOMINA A RUA 4, DO JARDIM SÃO JOSE, 2ª PARTE,DE RUA ARNALDO COLOZZI.

Lei: 1866 | Projeto: 1888

Ementa: DENOMINA A RUA 2, DO JARDIM SÃO JOSE, 2ª PARTE,AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM PEREIRAGOULART.

Lei: 1867 | Projeto: 1886

Ementa: DENOMINA A RUA 3, DO JARDIM SÃO JOSE, 2ª PARTE,AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA EZIO RICCI.

Lei: 1868 | Projeto: 1890

Ementa: CRIA ESCOLA DE 1º GRAU E PRE-ESCOLA NOBAIRRO BELA VISTA.

Lei: 1869 | Projeto: 1891

Ementa: ISENTA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO EPENSIONISTAS, DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O CUSTEIO DE SISTEMA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIASOCIAL.

Lei: 1870 | Projeto: 1892

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA E CONSTRUÇÃO DA AV.MAJORCLARINDO DO COUTO ROSA, INICIANDO NA AV.ZEZE AMARALE TERMINANDO NA R.CAP.JOSE AURELIANO.

Lei: 1871 | Projeto: 1893

Ementa: CRIA COMISSÃO INTERVENTORA PARA O FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Lei: 1872 | Projeto: 1898

Ementa: CRIA CURSOS DE 1º E 2º GRAU NA ESCOLA TÉCNICA DECOMÉRCIO SÃO SEBASTIÃO.

Lei: 1873 | Projeto: 1902

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS.

Lei: 1874 | Projeto: 1826

Ementa: EXTINGUE A DIVISÃO DE ESPORTES, INTEGRANTE DODEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, EXTINGUE A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E CRIA ODEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES.

Lei: 1875 | Projeto: 1828

Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO DO MEIOAMBIENTE E DE RECURSOS NATURAIS.