Leis Ordinárias

Lei: 1876 | Projeto: 1901

Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVO NA ÁREA IMOBILIÁRIA,VISANDO O CRESCIMENTO DA CIDADE.

Lei: 1877 | Projeto: 1903

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DEHABITAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO.

Lei: 1878 | Projeto: 1904

Ementa: SUPRIME O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1773, DE28 DE DEZEMBRO DE 1989.

Lei: 1879 | Projeto: 1897

Ementa: CRIA VIA EXPRESSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 1880 | Projeto: 1899

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA BALDUINO LOPES MOREIRA.

Lei: 1881 | Projeto: 1906

Ementa: CRIA ESCOLA NO BAIRRO RESIDENCIAL SAN GENNARO.

Lei: 1882 | Projeto: 1900

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA FARMACEUTICO JOSÉ ANANIAS.

Lei: 1883 | Projeto: 1908

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇAO A CAIXA ESCOLAR DO GINASIO CLOVIS SALGADO.

Lei: 1884 | Projeto: 1905

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SOBRE CONCESSÃO DE DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei: 1885 | Projeto: 1907

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA E PSICOTICO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO - AMAPP.

Lei: 1886 | Projeto: 1912

Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE 20% SOBRE OS VENCIMENTOSAUFERIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei: 1887 | Projeto: 1915

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DEFINANCIAMENTO COM INTERESSADOS EM ADQUIRIR CASASPOPULARES NO CONJ. HA. RUBENS ROCHA GONÇALVES.

Lei: 1888 | Projeto: 1909

Ementa: MODIFICA E COMPLEMENTA A LEI Nº 1.877, DE 07DE FEVEREIRO DE 1991.

Lei: 1889 | Projeto: 1922

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA Á FAMÍLIA DO SR.JOSÉ DOS REIS

Lei: 1890 | Projeto: 1919

Ementa: CONCEDE AUXÍLIO Á MENOR FABIANA CAROLINA DASILVA.