Leis Ordinárias

Lei: 1906 | Projeto: 1940

Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL.

Lei: 1907 | Projeto: 1932

Ementa: ALTERA E DISCIPLINA O TRÁNSITO NA RUA DR.PLACIDINO BRIGAGÃO.

Lei: 1908 | Projeto: 1944

Ementa: APOSENTA O SR. JOSÉ MENDONÇA.

Lei: 1909 | Projeto: 1945

Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO EM BENEFÍCIOS DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA E DOPSICÓTICO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Lei: 1910 | Projeto: 1946

Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA O TRATAMENTO DIFERENCIADOÁS MICRO-EMPRESAS, LOCALIZADAS NA ÁREA MUNICIPAL.

Lei: 1911 | Projeto: 1938

Ementa: DISPÕE SOBRE RESERVA DE BOX, NO NOVO TERMINALRODOVIÁRIO, PARA EXPOSIÇÃO E VENDA DE OBJETOSARTÍSTICOS.

Lei: 1912 | Projeto: 1939

Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NOBAIRRO, JARDIM ITAMARATI.

Lei: 1913 | Projeto: 1948

Ementa: DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIO DESTINADO AIMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA.

Lei: 1914 | Projeto: 1933

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR Á COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS CEMIG, A REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE ATENDE A RUA01, DO LOTEAMENTO JARDIM DAS ACÁCIAS EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG.

Lei: 1915 | Projeto: 1934

Ementa: _AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A REDESECUNDÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DE ENERGIA ELÉTRICA, COMPOSTA DE 01 (HUM) POSTE DE CONCRETO,EQUIPADO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTALADO NA RUAJOAQUIM ROSA DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO JARDIM DASPAINEIRAS,EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.

Lei: 1916 | Projeto: 1935

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A REDE DEDISTRIBUIÇÃO URBANA DA AVENIDA DÁRCIO CANTIERI,COMPREENDIDA ENTRE O POSTO SAMANBAIA E O TREVO DEENTRONCAMENTO DA MG.050 COM A MG.0491.

Lei: 1917 | Projeto: 1936

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á COMPANHIAENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG, A REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DE ENERGIA ELÉTRICA, INSTALADA NOLOTEAMENTO JARDIM ACAPULCO.

Lei: 1918 | Projeto: 1941

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA CAMILO MARTINS BORGES.

Lei: 1919 | Projeto: 1942

Ementa: CRIA CENTRO SOCIAL URBANO NO DISTRITO DEGUARDINHA.

Lei: 1920 | Projeto: 1943

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRUÇÃO IMEDIATA DE UM REDUTORDE VELOCIDADE NA AV. WENCESLAU BRÁS.