Leis Ordinárias

Lei: 1891 | Projeto: 1910

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A EXPANSÃO DE LOTEAMENTO, NA ÁREA DO MUNICÍPIO.

Lei: 1892 | Projeto: 1911

Ementa: DISPÕE SOBRE LARGURA DOS PASSEIOS PÚBLICOS DOPARQUE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 1893 | Projeto: 1914

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á STA. CASADE MISERICORDIA LOCAL.

Lei: 1894 | Projeto: 1913

Ementa: CRIA O INSTITUTO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORESMUNICIPAIS.

Lei: 1895 | Projeto: 1921

Ementa: PROIBE A COLOCAÇÃO DE CANCELA MECANICA OU ELETRONICA NOS TRILHOS DA FEPASA LIGANDO OS BAIRROS SÃOJUDAS TADEU E VENEZA I OU II AO CENTRO DA CIDADE.

Lei: 1896 | Projeto: 1924

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SALARIO-FAMÍLIA.

Lei: 1897 | Projeto: 1916

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMOVEL.

Lei: 1898 | Projeto: 1917

Ementa: ISENTA DO PAGAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO O SR. JOÃOBERNARDES DE OLIVEIRA.

Lei: 1899 | Projeto: 1918

Ementa: ISENTA O SR. JOSÉ SILVEIRA DE PÁDUA FILHO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS DE PAVIMENTAÇÃO, EXECUTADADEFRONTE SUA PROPRIEDADE.

Lei: 1900 | Projeto: 1923

Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA O TRATAMENTO DIFERENCIADOÁS MICRO-EMPRESAS, LOCALIZADAS NA ÁREA MUNICIPAL.

Lei: 1901 | Projeto: 1927

Ementa: DENOMINA UMA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA ORLANDO COLOZIO.

Lei: 1902 | Projeto: 1928

Ementa: DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DAS RUAS DO CONJ. HAB.DR. RUBENS ROCHA GONÇALVES.

Lei: 1903 | Projeto: 1930

Ementa: SUSPENDE A CONTRIBUIÇÃO PREVISTA NO ARTº 7º,PARÁG.1º, LETRA A, CRIADA PELA LEI Nº 1825, DE 17DE OUTUBRO DE 1990.

Lei: 1904 | Projeto: 1929

Ementa: SUPRIME O ARTº 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1873,DE 07 DE FEVEREIRO DE 1991.

Lei: 1905 | Projeto: 1931

Ementa: PRORROGA PRAZO A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAISAOS ARMAZÉNS GERAIS.