Leis Ordinárias

Lei: 1936 | Projeto: 1960

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃOPARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL.

Lei: 1937 | Projeto: 1970

Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA IMOBILIÁRIA ACOMERCIAL DE ALIMENTOS COMMANDER LTDA..

Lei: 1938 | Projeto: 1952

Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 1939 | Projeto: 1969

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA MANOEL CANDIDO FILHO.

Lei: 1940 | Projeto: 1959

Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMOVEL.

Lei: 1941 | Projeto: 1968

Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMOVEL.

Lei: 1942 | Projeto: 1972

Ementa: COMPLEMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADA Á LOJA MAÇONICA APÓSTOLOS DA LIBERDADE 51.

Lei: 1943 | Projeto: 1973

Ementa: COMPLEMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADA AO LAR CANTINHODO CÉU.

Lei: 1944 | Projeto: 1978

Ementa: AUMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADA Á BANDA MUNICIPALDE MÚSICA.

Lei: 1945 | Projeto: 1971

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA OSÓRIO DE SOUZA BRAGA.

Lei: 1946 | Projeto: 1974

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAR RELATÓRIO, AS FIRMAS REVENDEDORAS DE TINTAS, ESTABELECIDAS NA CIDADE.

Lei: 1947 | Projeto: 1975

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GREMIOFOLCLÓRICO TERNO DE CONGO UNIÃO.

Lei: 1948 | Projeto: 1976

Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A PEQUENOS AGRICULTORES EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 1949 | Projeto: 1979

Ementa: CRIA O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO.Revogada pela Lei 2180. Verificar Lei 2051 que trata do assunto

Lei: 1950 | Projeto: 1962

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM TERRENO SITUADO Á RUA JOÃO EVANGELISTA MACHADO, DE PROPRIEDADE DO CENTRO ESPÍRITA ALANKARDEC, PARA SER CONSTRUÍDO O ALBERGUE NOTURNOPARAISENSE.