Leis Ordinárias

Lei: 1981 | Projeto: 2009

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA JOSÉ CARDOSO NUNES.

Lei: 1982 | Projeto: 2010

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA AMADEU IGNEZ.

Lei: 1983 | Projeto: 2024

Ementa: APROVA TERMO DE ACORDO ENTRE A PREFEITURA E AFEPASA.

Lei: 1984 | Projeto: 2027

Ementa: ACRECENTA ART. A LEI MUNICIPAL Nº 1.922, DE 12 DEJULHO DE 1.991.

Lei: 1985 | Projeto: 2026

Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DECARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.REVOGADA PELA LEI Nº 2987 DE 27.12.2002SERVIDORES

Lei: 1986 | Projeto: 2012

Ementa: DISPÕE SOBRE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DELIXO HOSPITALAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 1987 | Projeto: 2013

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA SANTO MARCOLINI.

Lei: 1988 | Projeto: 2019

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA DR. EDUARDO JOSÉ DO AMARAL.

Lei: 1989 | Projeto: 2020

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA.

Lei: 1990 | Projeto: 2021

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA OTÁVIO ANTONIO DE LIMA.

Lei: 1991 | Projeto: 2022

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA ANTONIO SALVIANO DE PAULA.

Lei: 1992 | Projeto: 2025

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA ANTONIO CAETANO DA SILVA - NICO CAETANO.

Lei: 1993 | Projeto: 2011

Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS DO CERIMONIAL PÚBLICO E AORDEM DE PRECEDÊNCIA.

Lei: 1994 | Projeto: 2028

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA JOÃO RODRIGUES DA SILVEIRA, MAIS CONHECIDOPOR JOÃO RODRIGUES.

Lei: 1995 | Projeto: 2030

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA ALVINO PAULINO DA SILVA.