Leis Ordinárias

Lei: 1996 | Projeto: 2031

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA AMADEU DE PAULA REZENDE.

Lei: 1997 | Projeto: 2032

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA LAURA SOARES VILAS BOAS.

Lei: 1998 | Projeto: 2033

Ementa: RECONHECE A ASSOCIAÇÃO FILANTROFICALAR PEDACINHO DO CÉU DE UTILIDADE MUNICIPAL.

Lei: 1999 | Projeto: 2035

Ementa: DISPÕE SOBRE O ADICIONAL NOTURNO A SER PAGO AOSCOMPONENTES DA GUARDA MUNICIPAL.

Lei: 2000 | Projeto: 2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOSSERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.LEI 2000 APENAS CRIA O INPARALTERADA PELA LEI 3005 - ESTATUTO DO INPAR

Lei: 2001 | Projeto: 2034

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA ERNESTO GONCALVES.

Lei: 2002 | Projeto: 2038

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE CATARINA NEGRÃO.

Lei: 2003 | Projeto: 2040

Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO COM A SECRETARIADE ESTADO DE SAÚDE.

Lei: 2004 | Projeto: 2039

Ementa: DISPÕE SOBRE ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA.

Lei: 2005 | Projeto: 2041

Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.

Lei: 2006 | Projeto: 2042

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA JOSE GARCIA ESCOBAR.

Lei: 2007 | Projeto: 2043

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA BLANDINA SOARES DE PAULA.

Lei: 2008 | Projeto: 2044

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA HELIO ALVES DE FIGUEIREDO.

Lei: 2009 | Projeto: 2051

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DEPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL - INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 2010 | Projeto: 2052

Ementa: DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO A SERVIDORA DIMEIAMALAGUTI BRAGHINI.