Leis Ordinárias

Lei: 2026 | Projeto: 2062

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA VEREADOR DR. ALFREDO CAMPOLONGO.

Lei: 2027 | Projeto: 2057

Ementa: DECLARA COMO PATRIMONIO HISTORICO MUNICIPAL OPREDIO DA ESTACAO FERROVIARIA FEPASA E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

Lei: 2028 | Projeto: 2065

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DEEPHIGENIA MARCOLINI MOREIRA.

Lei: 2029 | Projeto: 2066

Ementa: DECLARA OS MÚSICOS DE BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA,PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTICOS E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

Lei: 2030 | Projeto: 2068

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE BENEDITO FELÍCIO DACOSTA.

Lei: 2031 | Projeto: 2069

Ementa: DENOMINA DE JOÃO DOMINGOS, O GINÁSIOPOLIESPORTIVO A SER CONSTRUIDO NO OPERÁRIOESPORTE CLUBE.

Lei: 2032 | Projeto: 2070

Ementa: DENOMINA DE AV.RODOLPHO MUMIC, A AVENIDA QUEESTA SENDO ABERTA SOBRE O EX-LEITO DA FEPASA.

Lei: 2033 | Projeto: 2071

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE SALVADOR DOS SANTOSPEREIRA.

Lei: 2034 | Projeto: 2072

Ementa: DISPÕE SOBRE AS FAIXAS DE VENCIMENTOS PARA OSCARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2005 DE20/05/92.

Lei: 2035 | Projeto: 2074

Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES, PARAA IMPLANTAÇÃO DA VILA MILITAR.

Lei: 2036 | Projeto: 2075

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES IMOBILIÁRIOS.( COM VETOS AS ALINEAS A E B)

Lei: 2037 | Projeto: 2076

Ementa: EFETIVA O NOME DE RUA ANGELINA PELÚCIOMARTONI, DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANGENNARO.

Lei: 2038 | Projeto: 2077

Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE QUADRAPOLI-ESPORTIVA.

Lei: 2039 | Projeto: 2078

Ementa: DISPÕE SOBRE PROVIDENCIAS A RESPEITODE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIOPÚBLICO MUNICIPAL.

Lei: 2040 | Projeto: 2082

Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS,INCLUSIVE PENSÕES.