Leis Ordinárias

Lei: 2011 | Projeto: 2045

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA JOSÉ CAETANO DA SILVA.

Lei: 2012 | Projeto: 2046

Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO A EXPOSIÇÃO DEINFORME SOBRE FARMÁCIAS DE PLANTÃOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 2013 | Projeto: 2047

Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DAS QUANTIDADESDE CARGOS, CONSTANTES DO ANEXO I - CARGOSDO QUADRO PERMANENTE, LEI MUNICIPALNº 1985, DE 27/02/92.

Lei: 2014 | Projeto: 2048

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA POMPEU ABERLADOGIUBILEI.

Lei: 2015 | Projeto: 2049

Ementa: INCENTIVA A PRATICA DE FUTEBOLAMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 2016 | Projeto: 2050

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDASEM DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCOAUGUSTO LOPES.

Lei: 2017 | Projeto: 2054

Ementa: DISPÕE SOBRE VENDA DE LOTES IMOBILIÁRIOS,ORIUNDOS DA FEPASA.

Lei: 2018 | Projeto: 2055

Ementa: DISPÕE SOBRE VENDA DE VINTE (20)LOJAS COMERCIAIS DEFRONTE AO NOVOTERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO.

Lei: 2019 | Projeto: 2056

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE TARCÍLIO GONÇALVESLOPES.

Lei: 2020 | Projeto: 2061

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1985/92.SERVIDORES MUNICIPAIS

Lei: 2021 | Projeto: 2058

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA E.E. INTERVENTOR NORALDINO LIMA.

Lei: 2022 | Projeto: 2059

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ALICE SEPÚLVEDADE MELO.

Lei: 2023 | Projeto: 2063

Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTº 23, DO ESTATUTO DOINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DOMUNICIPIO DE S.S.PARAISO - LEI MUNICIPAL Nº 2000,DE 09/04/92.

Lei: 2024 | Projeto: 2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO INSTITUTO DEPREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Lei: 2025 | Projeto: 2060

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SALA LABORATORIALANEXO A E.E. PAULA FRASSINETTI.