Leis Ordinárias

Lei: 2071 | Projeto: *3011

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE IMOBILIÁRIO.

Lei: 2072 | Projeto: *3015

Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOFUNCIONALISMO MUNICIPAL.SERVIDOR

Lei: 2073 | Projeto: *3016

Ementa: DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU DECRECHE INEZ FERREIRA MARCOLINI.

Lei: 2074 | Projeto: 2114

Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA LEI N. 1923/91, ESOBRE DOAÇÃO DE LOTES IMOBILIÁRIOS, NOLOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO.

Lei: 2075 | Projeto: 2109

Ementa: MODIFICA O BENEFICIARIO DA LEI MUNICIPALN. 1937/91.

Lei: 2076 | Projeto: 2114

Ementa: ESTABELECE LIMITES PARA ABERTURA DE CREDITOSADICIONAIS SUPLEMENTARES, USANDO COM RECURSOS EEXCESSO DE ARRECADACAO.

Lei: 2077 | Projeto: 2119

Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIOE O SR. ANTONIO FERRAZ.

Lei: 2078 | Projeto: 2120

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BENSPÚBLICOS LOCALIZADOS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Lei: 2079 | Projeto: 2124

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁG.2ºDO ARTº 23º DA LEI MUNICIPAL Nº 2000DE 28/04/92.

Lei: 2080 | Projeto: 2113

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA DR. HERCÍLIOCARNEVALE.

Lei: 2081 | Projeto: 2118

Ementa: APROVA CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE APREFEITURA E AS FIRMAS URBA ENGENHARIA LTDA. ESEVAL - PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.

Lei: 2082 | Projeto: 2122

Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTOPARA O EXERCICIO DE 1.993, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 2083 | Projeto: 2123

Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREAS ENTREA PREFEITURA E OSCAR SCAVAZZA.

Lei: 2084 | Projeto: 2128

Ementa: FAZ DOAÇÃO DE TERMINAL TELEFONICO Á EGRECIACÁMARA MUNICIPAL.

Lei: 2085 | Projeto: 2125

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE MARIANA GUIDI AZEVEDO.