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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis Ordinárias

 

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Lei: 2056 | Projeto: 2095

Ementa: DENOMINA A ATUAL AV.B, DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL DE AV.FRANCISCO BUENO MOURA.


Autor(es): VER.JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
Data de publicação: 03/09/1992
Download: Texto Integral da Lei: 2056

Lei: 2057 | Projeto: 2096

Ementa: DENOMINA A ATUAL RUA 1 DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL DE RUA ANTONIO CANDIDO VIEIRA ESILVA.


Autor(es): VER.RICARTE TADEU PEDROSO
Data de publicação: 03/09/1992
Download: Texto Integral da Lei: 2057

Lei: 2058 | Projeto: 2097

Ementa: DENOMINA A ATUAL RUA 2, DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL, DE RUA ANTONIO PANNACI.


Autor(es): VER.SATURNINO ROCHA
Data de publicação: 03/09/1992
Download: Texto Integral da Lei: 2058

Lei: 2059 | Projeto: 2098

Ementa: DENOMINA A ATUAL RUA 5 DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL, DE RUA ARMANDO RICCI.


Autor(es): VER.SECRET.JOSE CAPRONI DE CARVALHO
Data de publicação: 03/09/1992
Download: Texto Integral da Lei: 2059

Lei: 2060 | Projeto: 2099

Ementa: DENOMINA A ATUAL RUA 6, DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL DE RUA PEDRO GOMES DE SOUZA.


Autor(es): VER.JOSE ANTONIO GONCALVES
Data de publicação: 03/09/1992
Download: Texto Integral da Lei: 2060

Lei: 2061 | Projeto: 300A

Ementa: DENOMINA A ATUAL RUA 8, DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL, DE RUA CASSIANO DE ASSIS ROSA.


Autor(es): VER.VICE-PRES.ENOC JOSE NETTO
Data de publicação: 03/09/1992
Download: Texto Integral da Lei: 2061

Lei: 2062 | Projeto: 3001

Ementa: DENOMINA A RUA 9 DO LOTEAMENTO CIDADE IINDUSTRIAL DE RUA ITALO STICCA.


Autor(es): VER.PROF.JOSE MARIA MALAGUTI
Data de publicação: 03/09/1992
Download: Texto Integral da Lei: 2062

Lei: 2063 | Projeto: 3003A

Ementa: DENOMINA A ATUAL RUA 10 DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL, DE RUA MARCOS ANTONIO DOMINGUES.


Autor(es): VER.JOAO FRANCISCO DE SOUZA
Data de publicação: 03/09/1992
Download: Texto Integral da Lei: 2063

Lei: 2064 | Projeto: 3003

Ementa: DENOMINA A ATUAL RUA 11, DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL, DE RUA JULIO PIMENTA RICCI.


Autor(es): VER.ANTONINO JOSE AMORIM
Data de publicação: 03/09/1992
Download: Texto Integral da Lei: 2064

Lei: 2065 | Projeto: 1304

Ementa: DENOMINA A RUA 12 DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL DE RUA TE. ROBERTO PIMENTA RICCI.


Autor(es): VER.ANTONINO JOSE AMORIM
Data de publicação: 03/09/1992
Download: Texto Integral da Lei: 2065

Lei: 2066 | Projeto: *3005

Ementa: DENOMINA A ATUAL RUA 13 DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL DE RUA HONORINA MARCOLINI GUIDI.


Autor(es): VER.VICE-PRES.ENOC JOSE NETTO
Data de publicação: 03/09/1992
Download: Texto Integral da Lei: 2066

Lei: 2067 | Projeto: *3006

Ementa: DENOMINA A ATUAL RUA 15, DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL, DE RUA LUCIANO DE ASSIS ROSA.


Autor(es): VER.PRES.GABRIEL RAMOS DA SILVA
Data de publicação: 03/09/1992
Download: Texto Integral da Lei: 2067

Lei: 2068 | Projeto: *3007

Ementa: DENOMINA A ATUAL RUA, DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL, DE RUA ADELINA TUBALDINI CALZAVARA.


Autor(es): VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
Data de publicação: 03/09/1992
Download: Texto Integral da Lei: 2068

Lei: 2069 | Projeto: 3012

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 10/09/1992
Download: Texto Integral da Lei: 2069

Lei: 2070 | Projeto: *3008

Ementa: MODIFICA O ARTº 5º DA LEI MUNICIPALNº 1968/91.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 10/09/1992
Download: Texto Integral da Lei: 2070
Total de leis ordinárias: 5132
mostrando página 194 do total de 343 páginas.
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