Leis Ordinárias

Lei: 2041 | Projeto: 2083

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES PARA CONSTRUÇÃO DECASA PRÓPRIA PARA MILITARES.

Lei: 2042 | Projeto: 2084

Ementa: DISPÕE SOBRE VENDA DE IMÓVEIS A USUÁRIOS DASHABITAÇÕES PROVENIENTES DE DESAPROPRIAÇÃODA FEPASA.

Lei: 2043 | Projeto: 2079

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTARIMÓVEIS PÚBLICOS POR IMÓVEIS PRIVADOS.

Lei: 2044 | Projeto: 2080

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTARIMÓVEIS PÚBLICOS POR IMÓVEIS PRIVADOS.

Lei: 2045 | Projeto: 2081

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTARIMÓVEIS PÚBLICO POR IMÓVEIS PRIVADOS.

Lei: 2046 | Projeto: 2086

Ementa: CRIA CENTRO RECREATIVO PARA IDOSOS.

Lei: 2047 | Projeto: 2093

Ementa: BENEFICIA A CRECHE VINÍCIUS SCARANO.

Lei: 2048 | Projeto: 2087

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ATAIDE MARTINS.

Lei: 2049 | Projeto: 2089

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1927, QUE INSTITUI O CONSELHOMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Lei revogada pela Lei Municipal nº 3007, de 11/04/2003

Lei: 2050 | Projeto: 2034

Ementa: DESTINA PARTE DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO DAFEPASA PARA A INSTALAÇÃO DE PRONTO SOCORRO.

Lei: 2051 | Projeto: 2088

Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E AÇÕES MUNICIPAIS DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

Lei: 2052 | Projeto: 2090

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDASEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARCELOCAMPOLONGO DE PAULA.

Lei: 2053 | Projeto: 2091

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE FÁTIMASILVA.

Lei: 2054 | Projeto: 2092

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDASEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANACELINI PASCHOINI.

Lei: 2055 | Projeto: 2094

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA MARIA OLIVEIRADOMINGUES.