Leis Ordinárias

Lei: 2101 | Projeto: 2142

Ementa: REVIGORA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.652DE 30 DE MAIO DE 1988.

Lei: 2102 | Projeto: 2145

Ementa: DISPÕE SOBRE ADICIONAL DA INSALUBRIDADE.

Lei: 2103 | Projeto: 2140

Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTº 58, DA LEI MUNICIPALNº 2086, DE 23/12/92 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei: 2104 | Projeto: 2149

Ementa: MODIFICA O ARTº 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2100, DE29 DE JANEIRO DE 1993.

Lei: 2105 | Projeto: 2147

Ementa: DISPÕE SOBRE SEGURO EM GRUPO, EM BENEFÍCIO DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei: 2106 | Projeto: 2146

Ementa: SUPRIME O PARÁGRAFO 1º DO ARTº 7º CAPÍTULO II,DO ESTATUTO E REGULAMENTO BÁSICO DO INSTITUTO DEPREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Lei: 2107 | Projeto: 2151

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE R. VER. JAIME BATISTA DA SILVA.

Lei: 2108 | Projeto: 2152

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE R. GERALDO DUARTE (GERALDO SERRADOR).

Lei: 2109 | Projeto: 2153

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOUROPÚBLICO MUNICIPAL DE VER. GABRIEL RAMOS DA SILVA.

Lei: 2110 | Projeto: 2154

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DR. ANTONIO NEYDE VASCONCELOS.

Lei: 2111 | Projeto: 2158

Ementa: DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO Á SERVIDORA MARIA DELOURDES DIZARÓ.

Lei: 2112 | Projeto: 2161

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS Á UNIVERSIDADE DEALFENAS - UNIFENAS.REVOGADA PELA LEI Nº 2867 DE 20.09.01

Lei: 2113 | Projeto: 2150

Ementa: ESTABELECE NORMAS E CRITERIOS PARA A UTILIZAÇÃODE MÁQUINAS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PELOSPROPRIETÁRIOS RURAIS.

Lei: 2114 | Projeto: 2155

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DEJOÃO EDUARDO VASCONCELOS.

Lei: 2115 | Projeto: 2163

Ementa: DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DEVIDAAO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.