Leis Ordinárias

Lei: 2116 | Projeto: 2156

Ementa: ESTABELECE CRITERIOS PARA EFEITO DE FINANCIAMENTOOU DE DOAÇÕES IMOBILIÁRIAS E DE MATERIAIS DECONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 2117 | Projeto: 2157

Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICAOS TERNOS DE CONGO E MOÇAMBIQUE DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Lei: 2118 | Projeto: 2167

Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICAMUNICIPAL LAR PEDACINHO DO CEU.

Lei: 2119 | Projeto: 2160

Ementa: DENOMINA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DA VILA SANTAMARIA DE: PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DR. JACINTOGUIMARÁES FERREIRA.

Lei: 2120 | Projeto: 2168

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAISESPECIAIS PARA COBRIR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃOE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL.

Lei: 2121 | Projeto: 2161

Ementa: COMPLEMENTA O ART. 112 E ACRESCENTA MAIS UMPARÁGRAFO AO MENCIONADO ARTIGO DA LEI MUNICIPALNº 2086 DE 29/12/92 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMEJURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO,DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS.

Lei: 2122 | Projeto: 2174

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS.

Lei: 2123 | Projeto: 2173

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SERVIÇO SOCIALDA INDUSTRIA - SESI.

Lei: 2124 | Projeto: 2171

Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADEAMIGA DO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE NOVA.

Lei: 2125 | Projeto: 2172

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA DONA SUDÁRIA RIBEIRO.

Lei: 2126 | Projeto: 2176

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DEARTHUR GOBBO.

Lei: 2127 | Projeto: 2185

Ementa: AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A ASSINAR TERMOADITIVO COM A ALCATEL - TELECOMUNICAÇÕES S/A,SUCESSORA DA SECOL-ENGENHARIA LTDA.

Lei: 2128 | Projeto: 2188

Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DEVIDA AOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei: 2129 | Projeto: 2180

Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIRESTABELECIMENTO ESCOLAR.

Lei: 2130 | Projeto: 2181

Ementa: INCENTIVA HORTICULTURA NO PERÍMETRO URBANO.