Leis Ordinárias

Lei: 2131 | Projeto: 2179

Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR.ALBERT SABIN AO POSTODE SAÚDE, LOCALIZADO NA VILA FORMOSA.

Lei: 2132 | Projeto: 2178

Ementa: AUTORIZA O SR.PREFEITO A ADQUIRIR E INSTALARSISTEMA DE COMPUTAÇÃO NOS POSTO DE SAÚDE, PRONTOSOCORROS E LABORATORIOS MUNICIPAIS.

Lei: 2133 | Projeto: 2182

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃOFEMININA OBREIRAS DO BEM.

Lei: 2134 | Projeto: 2183

Ementa: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE APARELHO TELEFÓNICO NOPRÉDIO DA CRECHE LAR PEDACINHO DO CÉU.

Lei: 2135 | Projeto: 2184

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VIA EXPRESSA

Lei: 2136 | Projeto: 2186

Ementa: DETERMINA A URGENTE SUPLEMENTAÇÃO DE MEDICAÇÃO DEUSO CONTINUO GRATUÍTO AOS PACIENTES CARENTES,PREVIAMENTE CADASTRADOS.

Lei: 2137 | Projeto: 2177

Ementa: MODIFICA DISPOSITIVO CONTIDO NA LEI MUNICIPALNº 1.139, DE 19 DE MAIO DE 1978.

Lei: 2138 | Projeto: 2190

Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REABRIR O COLEGIOPARAISENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 2139 | Projeto: 2191

Ementa: DENOMINA UM PRÓPRIO PÚBLICO OU UMA VIA PÚBLICADE VER. AMADEU GUIDI.

Lei: 2140 | Projeto: 2192

Ementa: DENOMINA DUAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO DO DISTRITODE GUARDINHA.

Lei: 2141 | Projeto: 2189

Ementa: DETERMINA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DOSSERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS Á DEFICIENTES.REVOGADA PELA LEI Nº 2879, DE 29/11/2001

Lei: 2142 | Projeto: 2148

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOCOM FORNECEDORES E INST.FINANCEIRAS PARA AQUISIÇÃODE MÁQ.AGRÍCOLAS,DE ACORDO COM O CONVENIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS,ATRAVES DA SECR.DEESTADO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABAST.,A EMPRESADE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO EST. DEMINAS-EMATER-MG.E ESTE MUNIC.E DA OUTRAS PROV..

Lei: 2143 | Projeto: 2169

Ementa: COMPLEMENTA O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS:ABATE E CONSUMO DE CARNE VERDE NO MUNICÍPIO.

Lei: 2144 | Projeto: 2194

Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CONTRATO PARA FINANCIAMENTODE CASA POPULAR, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO OUINVALIDEZ DO BENEFICIÁRIO.

Lei: 2145 | Projeto: 2197

Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA IMPRESA LOCAL, DARELAÇÃO DAS COMPRAS, BEM COMO DAS OBRAS E SERVIÇOSCONTRATOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICASCENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.OBS: VETADA. VERIFICAR A LEI Nº 2177.