Leis Ordinárias

Lei: 2146 | Projeto: 2230

Ementa: CONSIDERA COMO SENDO EM COMISSÃO O CARGODE CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL.

Lei: 2147 | Projeto: 2131

Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS INCLUSIVE PENSÕES

Lei: 2148 | Projeto: 2200

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA EUGENIO VANONE.

Lei: 2149 | Projeto: 2223

Ementa: AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL CRIAR O CURSODE MAGISTERIO EM TRES ANOS NO COLEGIO COMERCIALSÃO SEBASTIÃO.

Lei: 2150 | Projeto: 2226

Ementa: ISENTA A CONSIP - CONSTRUTORA SILLOS & PIMENTALTDA. DE ISS.

Lei: 2151 | Projeto: 2228

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA URIAS CRUZ.

Lei: 2152 | Projeto: 2229

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CLUBE DO APOSENTADO.

Lei: 2153 | Projeto: 2246

Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS.

Lei: 2154 | Projeto: 2232

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO DISTRITO INDUSTRIALII, DE OCLESIO ASSIS FURTADO.

Lei: 2155 | Projeto: 2233

Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL.

Lei: 2156 | Projeto: 2234

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA LUIZ AFFONSOSEMENZI.

Lei: 2157 | Projeto: 2235

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODO PARQUE INDUSTRIAL II, DE PIERRE LE SENECHAL.

Lei: 2158 | Projeto: 2236

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODO DISTRITO INDUSTRIAL II, DE LUIZ MARINZECK.

Lei: 2159 | Projeto: 2237

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODO PARQUE INDUSTRIAL II, DE LOURENÇO B. ALMEIDA.

Lei: 2160 | Projeto: 2248

Ementa: APROVA O CONTRATO DE COMODATO, FIRMADO ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOE A MITRA DIOCESANA DE GUAXUPE.