Leis Ordinárias

Lei: 2161 | Projeto: 2238

Ementa: AUTORIZA A REFORMA E EMBELEZAMENTO DA PRAÇASITUADA NA AV. WENCESLAU BRÁS COM A RUA SAMUELSOARES.

Lei: 2162 | Projeto: 2239

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA ABINOEL BÍCEGO.

Lei: 2163 | Projeto: 2240

Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM A EMPRESA DEASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DEMINAS GERAIS - EMATER/MG.

Lei: 2164 | Projeto: 2253

Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á UNIÃO FEDERALPARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL ÁCRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 2165 | Projeto: 2252

Ementa: AUMENTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMOMUNICIPAL, INCLUINDO OS INATIVOS.

Lei: 2166 | Projeto: 2242

Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPALDE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 2167 | Projeto: 2243

Ementa: RECONHECE O CLUBE PARAISENSE COM ENTIDADE DEUTILIDADE PÚBLICA.

Lei: 2168 | Projeto: 2244

Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTº 7º,INCISO III, DE LEI MUNICIPAL Nº 2000 - ESTATUTODO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG.

Lei: 2169 | Projeto: 2245

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPALDE CULTURA E DO FUNDO PRÓ-CULTURA DO MUNICÍPIO.

Lei: 2170 | Projeto: 2222

Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃODO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE1994 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 2171 | Projeto: 2249

Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DEGESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS EDEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS,COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

Lei: 2172 | Projeto: 2198

Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2098, QUE DISPÕE SOBREAUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DAMICRO-REGIÃO DO MEDIO RIO GRANDE E CONTEM OUTRASPROVIDENCIAS.

Lei: 2173 | Projeto: 2257

Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO ENTRE OMUNICÍPIO E O INSTITUTO MINEIRO DE AGRO-PECUÁRIA.

Lei: 2174 | Projeto: 2166

Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO PARA ACONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA SEDE MUNICIPAL.

Lei: 2175 | Projeto: 2225

Ementa: CONCURSO SERVIDOR MUNICIPAL DO ANO.