Leis Ordinárias

Lei: 2176 | Projeto: 2241

Ementa: AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A ESTABELECERTRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COM JOSE LEOCÁDIO DE ALMEIDA,E FILHOS.

Lei: 2177 | Projeto: 2250

Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA IMPRENSA LOCAL,DA RELAÇÃO DAS COMPRAS, BEM COMO DAS OBRAS ESERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAS CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 2178 | Projeto: 2258

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SETOR CONTÁBIL PARAPREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS E CONTÁBEIS.

Lei: 2179 | Projeto: 2264

Ementa: CONCEDE AJUDA DE CUSTO Á MENOR FABIANA CAROLINADA SILVA.

Lei: 2180 | Projeto: 2259

Ementa: REVOGA A LEI Nº 1949, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991.

Lei: 2181 | Projeto: 2261

Ementa: DENOMINA A PRAÇA PROJETADA ENTRE AS AVENIDASBRASIL E ALFERES MANOEL CAETANO DO NASCIMENTODE PÇA. DOS FERROVIÁRIOS.

Lei: 2182 | Projeto: 2268

Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DOFUNCIONALISMO MUNICIPAL.SERVIDOR MUNICIPAL

Lei: 2183 | Projeto: 2262

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVENIO COMA RURALMINAS.

Lei: 2184 | Projeto: 2254

Ementa: DISPÕE OBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ECONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 1994.

Lei: 2185 | Projeto: 2255

Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSPARA O QUATRIENIO DE 1994/1997.

Lei: 2186 | Projeto: 2256

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.

Lei: 2187 | Projeto: 2263

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA DORVALINO BATISTA VILELA.

Lei: 2188 | Projeto: 2270

Ementa: REVOGA IN TOTUM, A LEI MUNICPAL Nº 2117, DE01/04/93, QUE DISPÕE SOBRE RECONHECE COMO DEUTILIDADE PÚBLICA OS TERNOS DE CONGO E MOÇAMBIQUEDE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Lei: 2189 | Projeto: 2271

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE CONGO ESTRELA DO ALTO.

Lei: 2190 | Projeto: 2272

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO GREMIO FOLCLÓRICO TERNO DE CONGO CHAMBÁ.